Reuniões, Comissões e debates: Confira agenda da AL-BA nesta 1ª semana de outubro

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana será de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para debater pautas específicas. Estão programadas também três sessões especiais na Casa, incluindo entrega de título e comenda.

A terça-feira (3) concentra o trabalho deliberativo dos colegiados da Casa pela manhã. Às 9h15, na Sala Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida por Pablo Roberto (PSDB), delibera sobre requerimentos para realização de audiências públicas sobre temas como violência contra motoristas de aplicativo, além de solicitação de visita em comunidade vítima de grileiros em Campo Alegre de Lourdes e apreciação de dois projetos de lei de autoria de deputados.

Às 9h30, na Sala Jairo Azi, sob a presidência de Eduardo Salles (PP), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Econômico e Turismo, entre outras pautas, analisa o pedido de convocação do presidente da ViaBahia e define a data para apresentação do diretor da concessionária Litoral Norte. Também mostrará resumo de demandas das regiões da Chapada Diamantina e do Oeste, colhidas nas sessões itinerantes com a Comissão de Agricultura, para entregar ao governador Jerônimo Rodrigues, e distribui e aprecia relatorias de projetos de deputados.

Às 10h, na Sala Jadiel Matos, a deputada Maria del Carmen (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dirige a sessão no colegiado, que vai apreciar os pareceres de 24 projetos da lavra dos deputados e deputadas da Casa. Os membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, sob a presidência de Olívia Santana (PC do B), também analisam pareceres de quatro propostas de colegas, em reunião, às 11h, na Sala José Amando, além de requerimentos para realização de audiências públicas.

Ainda pela manhã, os integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida por Alex da Piatã (PSD), fazem uma visita à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, unidade de saúde localizada no bairro de Coutos, em Salvador, que tem capacidade de realizar quase 500 partos no mês.

Na quarta-feira (4), às 9h30, os deputados da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, sob a presidência do deputado Bobô (PC do B), recebem, na Sala José Armando, o diretor da Sudesb, Vicente Neto, e o coordenador de esportes da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Gustavo Miranda, que falam sobre os investimentos públicos na área nos últimos dois anos.

Na quinta-feira (5), às 10h, a AL-BA concede sua maior honraria, a Comenda 2 de Julho, ao bispo do Ministério Batista Internacional, Átila Brandão de Oliveira, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A proposta foi uma iniciativa do ex-deputado Pastor Isidório Filho, que faleceu em novembro de 2021, requerida pelo deputado Leandro de Jesus (PL).

Pela tarde, às 15h, o mesmo plenário abriga sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da AL-BA.

Na sexta-feira (6), às9h30, a Casa entrega o título de Cidadão Baiano ao empresário português Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, presidente do Conselho de Administração do grupo Vila Galé, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola. O proponente é o deputado Eduardo Salles (PP).