Reunião no MP-BA aborda letalidade policial no estado

O procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa, representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, recebeu na última sexta-feira (12) representantes da Anistia Internacional Brasil, entidades da sociedade civil organizada e mães cujos filhos faleceram durante intervenções da Polícia Militar. A reunião discutiu a letalidade da atividade policial na Bahia, sobretudo em relação à população negra, e o papel do Ministério Público estadual no controle externo das polícias.

Participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Pereira; a diretora-executiva da Anistia, Jurema Werneck; a diretora de programa da entidade, Alexandra Montgomery; a defensora pública do Estado Valéria Teixeira; as representantes da ‘Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas’, Luciene Santana, e da ‘Ideas Assessoria Popular’, Marcele de Oliveira; além de Ana Maria Cruz e Silvana dos Santos, mães respectivamente de Pedro Henrique Santos Cruz, falecido em dezembro de 2018 no município de Tucano, e Alexandre dos Santos, morto em março deste ano, no bairro da Gamboa, Salvador, ambas as mortes decorrentes de ações da Polícia Militar.

“Vocês trazem uma grande contribuição ao MP. Não é um favor do MP recebê-las e ouvi-las, mas nosso dever. O MP baiano tem buscado cumprir da melhor maneira possível a sua atribuição constitucional, que contempla o controle externo da atividade policial. Sabemos da dificuldade deste trabalho. A parceria com a Anistia Internacional é muito bem-vinda para aprimorar nossa atuação”, afirmou Paulo Marcelo, após a diretora-executiva Jurema Werneck apresentar o objetivo da Anistia de buscar um maior diálogo com o MP. Ela informou que a iniciativa faz parte de uma campanha nacional da Anistia no país que visa garantir o controle externo e participativo da atividade policial. Ela citou dados do estudo ‘Pele Alvo: A cor da violência policial’, da Rede de Observatórios da Segurança, apontando que a Bahia teve o segundo maior percentual de letalidade policial do país em 2020, com 98% das mortes ocorridas em confrontos policiais sendo de negros, quando eles representam 76,5% da população do estado.

O coordenador do Ceosp, Luís Alberto Pereira, destacou que, no últimos dois anos, o Ministério Público baiano intensificou sua atuação de fiscalização das polícias, com investimento na estruturação da Instituição nesta frente. Ele informou que foi instituída, na capital, uma Promotoria de Justiça especializada no controle externo da atividade policial que conta com seis promotores de Justiça; além da criação do Grupo de Atuação Especial Operacional em Segurança Pública (Geosp), que atua em conjunto com as Promotorias de Justiça, da capital e interior do estado, na apuração de supostos crimes cometidos por policiais militares.

Ele ressaltou também as operações que têm sido realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra supostos grupos de extermínio, a exemplo da ‘Verdugo’, deflagrada hoje, dia 12, em conjunto com o Geosp, além da realização de cursos de capacitação de promotores de Justiça para aperfeiçoamento do trabalho. “O MP tem visto com preocupação os números sobre a letalidade policial na Bahia e vem estruturando sua atuação, buscando a elucidação dos fatos para responsabilização dos policiais caso comprovada ação criminosa. O MP está aberto à sociedade e precisa ouvi-la, para saber dos seus anseios, angústias e desejos, e, por isso, está sempre aberto ao diálogo”, afirmou.