Reunião de líderes vai definir votações prioritárias; MPs encabeçam a lista

Nesta terça-feira (5), às 11h, os líderes de partidos e blocos partidários vão se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os demais membros da Comissão Diretora da Casa para definir as votações prioritárias para as próximas semanas. O foco continua sendo o enfrentamento da pandemia de covid-19 e seus desdobramentos sociais e econômicos. A reunião será feita por videoconferência.

“Nós já estamos com mais de 250 projetos apresentados pelos senadores e pelas senadoras. A gente conseguiu consolidar em 20, 22 projetos, que nós vamos debater no colégio de líderes, para avançarmos na pauta de votação de projetos apresentados. Já temos essa minuta de consolidação de vinte e tantos projetos que fizemos junto com a Advocacia do Senado, com a Consultoria Legislativa e com a Secretaria-Geral da Mesa”, informou Davi na semana passada.

As propostas serão organizadas por temas para facilitar a seleção que será feita pelas lideranças e garantir celeridade às votações. As que têm relação com medidas provisórias (MPs) já editadas pelo Poder Executivo foram consolidadas em outra lista e poderão ser apresentadas em complementação a MPs durante as votações, que terão precedência sobre as demais. A decisão de priorizar as medidas provisórias leva em conta que elas têm eficácia imediata (a partir do momento em que são publicadas). As votações vão continuar ocorrendo remotamente nas próximas semanas.

As deliberações remotas foram a maneira encontrada pelo Senado para votar projetos essenciais durante a pandemia causada pelo coronavírus. Com isso, o parlamento brasileiro se tornou pioneiro nesse tipo de solução. A primeira votação a distância se deu no dia 20 de março. Desde então, os procedimentos foram sendo aprimorados, com a criação de um aplicativo seguro para que os senadores possam votar.