Retrospectiva 2023: 75 programas sociais para atender a população brasileira

Obras de infraestrutura, moradias, transferência de renda, mais repasse para merenda escolar, Escolas em Tempo Integral. Essas e outras políticas públicas para atender a população em situação de vulnerabilidade social marcaram o primeiro ano do novo governo do presidente Lula da Silva (PT).

Com a meta de colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento econômico sustentável, combater a fome, as desigualdades e melhorar a vida de todos os cidadãos, o governo investiu em 75 iniciativas para apoiar a população, entre novas políticas públicas e a retomada de programas que haviam sido descontinuados.

Além disso, o governo restabeleceu laços da União com os estados e municípios para que os programas sociais pudessem ser implementados com êxito em todos os lugares do País.

Os destaques de 2023, você poderá relembrar aqui, na Agência Gov, em uma série de quatro reportagens especiais. Nesta primeira edição, estão a retomada do Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Luz para Todos; Bolsa Verde; Farmácia Popular; Escola em Tempo Integral; e o Desenrola Brasil.

Bolsa Família

E um dos primeiros desafios do ano foi implementar medidas para tirar a população da fome e da situação de extrema pobreza. Para isso, foi recriado o programa Bolsa Família, com a garantia de pagamento mínimo de R$ 600 para cerca de 21 milhões de famílias.

E desta vez, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo trouxe uma novidade: o aporte de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos – medida aprovada em março de 2023. O acréscimo é uma ampliação do investimento na primeira infância, transferindo R$ 1,33 bilhão a mais para 8,9 milhões de crianças em 7,2 milhões de famílias.

No total, o Bolsa Família foi responsável por uma transferência de renda que até dezembro somava R$ 169,6 bilhões.

Além disso, nos dez primeiros meses, R$ 70,12 bilhões foram pagos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade. Outros R$ 3,10 bilhões foram aplicados no Auxílio Gás e R$ 610,96 bilhões em benefícios previdenciários.

A estimativa é de que pelo menos 54.308.193 pessoas em situação de pobreza, vulnerabilidade, de insegurança alimentar e nutricional estejam sendo beneficiadas atualmente.

Minha Casa, Minha Vida

Em junho, o presidente Lula sancionou a lei de recriação do novo Minha Casa, Minha Vida, o maior programa de habitação popular do Brasil, gerido pelo Ministério das Cidades. O programa deve fechar o ano com a contratação de mais de 450 mil unidades. Até outubro, o Ministério das Cidades já havia entregue 12 mil imóveis e retornado 19 mil obras.

Até 2026, a meta do programa é contratar mais de dois milhões de moradias.

Farmácia Popular

Recriado há seis meses, o Farmácia Popular já apresenta o melhor resultado dos últimos quatro anos: 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado pelo programa.

Com isso, mais de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos últimos anos conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos. É um aumento de 8,8% em relação a 2022.

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.515 municípios brasileiros, 81% das cidades brasileiras, e conta com quase 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país.

A grande inovação deste ano foi a gratuidade completa dos 40 medicamentos para 11 doenças concedida aos beneficiários do programa Bolsa Família. A ação impactou no crescimento de pessoas beneficiadas.

Em novembro foram 1.030.810 pessoas atendidas com a dispensação de 156.846.615 medicamentos e fraldas geriátricas. Um crescimento de 23,9% no número de pacientes atendidos e um aumento de 19,8% no número de retiradas feitas por pessoa do Bolsa Família.

Desenrola Brasil

Um dos principais entraves para o crescimento da economia estava no endividamento da população, que atingia quase 80% das pessoas. Para contornar essa situação, o Governo Federal criou o Programa Desenrola Brasil, coordenado pelo Ministério da Fazenda, para zerar essa fila de endividados.

Uma das estratégias foi, por exemplo, oferecer descontos médios de 90% para os pagamentos à vista e de 85% para as quitações parceladas.

Até o início de novembro, cerca de R$ 2,1 bilhões em dívidas foram renegociados. Os descontos chegaram a R$ 1,8 bilhão. No total, 590 mil indivíduos aproveitaram a oportunidade para renegociar suas dívidas.

Educação como investimento

Na educação, o presidente Lula iniciou a gestão recebendo reitores de universidades para ouvir suas demandas e reajustou todas as bolsas de estudo, da graduação à pós-graduação, incluindo a qualificação de professores.

Outra ação foi aumentar o repasse de até 39% da União para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à alimentação nas escolas estaduais e municipais. Com a medida, o orçamento destinado à compra da merenda passou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Em parceria entre União, estados e municípios, o PNAE estipula que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Em julho, foi lançado o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em um milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. O investimento é de R$4 bilhões.

Para o Ensino Superior, o Governo Federal anunciou uma unidade do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), no Ceará e uma Faculdade da Matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro (RJ).

Bolsa Verde

Em agosto, o governo retomou o Programa Bolsa Verde, que oferece incentivo para a produção sustentável no valor de R$ 600 às famílias identificadas no Cadastro Único. O benefício será pago trimestralmente. A iniciativa foi viabilizada por um Acordo de Cooperação Técnica assinado pelos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Programa Bolsa Verde foi criado em 2011, mas deixou de ser desenvolvido a partir de 2016. Durante a execução do Plano Brasil sem Miséria o Bolsa Verde chegou a alcançar mais de 73 mil famílias, tendo 88% de beneficiárias mulheres, e foi muito bem-sucedido quanto à conservação ambiental, sendo que 98% das áreas das famílias tiveram a cobertura vegetal mantida.

Luz para Todos

Retomado em agosto deste ano, o Luz para Todos – maior programa de universalização de acesso à energia elétrica do mundo – alcançou a meta de 61,5 mil famílias atendidas em 2023, com investimentos de R$ 1,25 bilhão. Apenas a região Norte responde por 45 mil dessas ligações, entre localidades rurais e da Amazônia Legal.

Com 12,3 mil conexões no meio rural e mais de 11 mil em áreas remotas, o Pará foi o estado do Norte do país com maior número de ligações do Luz para Todos, ultrapassando em 60% a meta prevista no Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Apenas nesta região, foi investido R$ 1 bilhão.

Nesta nova fase,  a meta do programa é beneficiar até 500 mil famílias até 2026. O programa leva energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, a ação tem como objetivo garantir a erradicação da pobreza energética e o desenvolvimento social e econômico.

Mais de 3,6 milhões de famílias foram atendidas com acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica desde o lançamento do programa, em 2003. Nessa nova etapa, o desafio é construir políticas de universalização do acesso e uso da energia elétrica ainda mais justas e inclusivas.

Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Em agosto, foi relançado o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhorar a infraestrutura do Brasil, reduzir as desigualdades e alavancar o crescimento econômico, gerando emprego e renda. Diferentemente de gestões anteriores, a versão atual traz duas novidades: trabalho interministerial e sustentabilidade.

O investimento previsto é de pelo menos R$1,7 trilhão até 2026 para retomar obras paradas e fazer rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão, investir em fontes de geração de energia de baixo carbono e também em mobilidade urbana.

As obras estão ocorrendo em todos os estados e Distrito Federal, gerando quatro milhões de empregos – 2,5 milhões diretos e 1,5 milhão indiretos.

Direitos e conquistas

Na segunda edição da retrospectiva 2023, você poderá ver as ações e programas lançados para promover atenção especial aos direitos LGBTQIA+, combater à violência contra a mulher, medidas de enfrentamento ao racismo, apoio às pessoas com deficiência, além do debate ao longo de 2023 voltado para as causas indígenas.