Resultado das urnas deflagra disputa acirrada pelo comando do Congresso

Lira é favorito para novo mandato à frente da Câmara, mas situação de Pacheco no Senado é delicada; recém-eleitas, Tereza Cristina e Damares são citadas para ocupar posto, com apoio de Bolsonaro

A nova correlação de forças que saiu das urnas, com o resultado das eleições para cadeiras do Congresso, deflagrou o processo de disputa pela presidência da Câmara e do Senado. Deputado mais votado em Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aumentou seu domínio e deve consolidar o favoritismo para permanecer no comando da Casa, a partir de fevereiro de 2023. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vive situação delicada e trava um embate para repetir o que ocorreu em 2021, quando se elegeu com votos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e também da oposição. A nova bancada governista, porém, está de olho no seu cargo.

O perfil do Congresso eleito neste domingo, 2, é mais conservador. Isso significa que ganham espaço a bancada da bala e projetos mais identificados com temas de costumes. O núcleo duro de Lira, formado por PP, PL, União Brasil e Republicanos, conseguiu eleger praticamente metade dos deputados federais que tomarão posse em fevereiro, no mesmo dia em que a Câmara escolherá seu presidente. Até lá, o tamanho das bancadas pode mudar, mas o Centrão deve continuar controlando a pauta e também o orçamento da União.

Lira trabalha por um novo mandato de Bolsonaro, mas traçou uma estratégia para garantir a sua própria reeleição, mesmo num eventual governo Lula, e atrair aliados da esquerda. O plano passa pelo orçamento secreto. “Com Bolsonaro é uma realidade. Com o PT, naturalmente, seria outra, mas perseguiremos o mesmo caminho”, disse o presidente em exercício do PP, deputado Claudio Cajado (BA).

Nos bastidores, a expectativa é de que Lira procure os deputados eleitos, nos próximos dias, em busca de apoio para a sua reeleição à frente da Câmara. Em troca, ele conta com a verba do orçamento secreto, incluindo os R$ 7,8 bilhões que ainda não foram liberados neste ano e os R$ 19,4 bilhões reservados para 2023.

Nesta semana, Lira foi a público defender a manutenção desse mecanismo como instrumento de poder do Congresso sobre o Executivo. Ele é o principal articulador da distribuição de recursos e controla quais parlamentares ficam com a prerrogativa de enviar mais dinheiro para suas bases eleitorais, o que aumenta sua força na relação com os colegas.

O grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tem candidato para o comando da Câmara. Nomes antes cogitados estão hoje fora do radar, como Marcelo Ramos (PSD-AM), que não foi reeleito, e o presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE). O deputado obteve novo mandato, mas se juntou a Lira para negociar uma fusão do União com o PP.

No Senado, o campo da direita ampliou o espaço, especialmente com a eleição de novos nomes do PL, partido de Bolsonaro. A legenda terá 14 senadores a partir de 2023 e se tornará a maior da Casa, tirando pela primeira vez a hegemonia do MDB. A situação zera o jogo para a disputa pelo comando do Senado. Bolsonaro apoiou a eleição de Rodrigo Pacheco, mas agora tem a intenção de emplacar um nome de seu grupo na sucessão.

O PL deve se unir ao Republicanos e ao PP para lançar um candidato à presidência do Senado. No total, esses três partidos terão 24 senadores em fevereiro de 2023, o que representa 40% dos votos que Pacheco conquistou quando concorreu ao cargo, há quase dois anos.

As ex-ministras Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (DF-Republicanos), recém-eleitas, são os nomes mais citados para disputar a presidência do Senado com apoio de Bolsonaro. Além delas, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “01″ do presidente, e o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), também são mencionados como possíveis candidatos do grupo.

Os aliados de Bolsonaro admitem ir para o embate contra Pacheco, sobretudo se o presidente conseguir a reeleição. “É natural que a presidência do Senado esteja mais alinhada e acessível ao diálogo com o Executivo, principalmente tendo a maior base no Senado”, afirmou Portinho ao Estadão.

O líder do governo é apontado, nos bastidores, como provável candidato. A avaliação é de que, com uma eventual eleição de Bolsonaro, o grupo ficará forte para tentar controlar a Casa. Nessa agenda também entram processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alvos do atual presidente.

Após ganhar uma das vagas do Senado pelo Distrito Federal, Damares Alves – que é ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – defendeu a mudança da agenda legislativa. Citou como prioridade, por exemplo, a reforma do Código Penal, projeto que é relatado por Pacheco.

Nesta terça-feira, 4, Damares começou a visitar gabinetes do Senado e a pedir votos para presidir a Casa. “Quero ser presidente do Senado”, disse a ex-ministra, após passagem pelo gabinete do senador Flávio Arns (Podemos-PR), onde ela pretende se instalar. Antes de entrar no governo Bolsonaro, Damares trabalhava na assessoria de Magno Malta (PL-ES), que agora retornará à Casa.

Numa eventual vitória de Lula, no próximo dia 30, Pacheco deve se aproximar do petista, na tentativa de manter o Senado sob seu comando. Padrinho político de Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi reeleito e já se ofereceu para a articulação, podendo ser apresentado até mesmo como líder de um governo do PT.

Até o momento, o presidente do Senado decidiu ficar neutro no segundo turno da eleição, sem declarar apoio a Lula ou a Bolsonaro. Eleito para dirigir a Casa, no ano passado, com apoio do governo e da oposição, ele não quer queimar “pontes”. A intenção é tentar repetir a aliança com os dois campos, após o segundo turno, embora seja mais próximo do PT.

Interlocutores de Pacheco dizem que o acordo com os partidos que o elegeram pode se manter em 2023. Na avaliação desse grupo, o senador pode ter votos para a reeleição até mesmo no PL, hipótese hoje rejeitada pelo partido.

“Depende muito do próximo presidente da República. Quem preside esses partidos são os mesmos e a opinião sobre como deve ser o comportamento do Congresso não mudou”, afirmou o senador reeleito Omar Aziz (PSD-AM), colega de partido de Pacheco e aliado de Lula.