Restituição do Imposto de Renda tem nova ordem de prioridade; veja regra e calendário

Neste ano, excepcionalmente, a Receita Federal mudou a ordem de prioridade de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024 para incluir os contribuintes do Rio Grande do Sul. A mudança é uma das medidas anunciadas pelo governo para ajudar moradores do estado após as fortes chuvas registradas entre o fim de abril e o começo de maio.

O governo incluiu os declarantes do estado após as pessoas que têm prioridade por lei, como os idosos e declarantes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Assim, contribuintes gaúchos passam na frente de quem optou por receber a restituição via PIX e /ou utilizou o modelo de declaração pré-preenchida.

Quem tem prioridade para receber a restituição

A ordem de priorização passou a ser a seguinte:

• Contribuintes Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;

• Contribuintes Idosos com idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;

• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

• Contribuintes do Rio Grande do Sul

• Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;

• Demais Contribuintes.

900 mil gaúchos entram no 1º lote

Segundo a Receita, apenas no primeiro lote, que será pago em 31 de maio, 900 mil gaúchos receberão mais de R$ 1,1 bilhão.

O governo também decidiu adiar, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas cidades atingidas pelas enchentes no RS.

A Receita Federal ainda não informou os números de contribuintes total que entrarão no 1º lote, nem a data de abertura da consulta. Mas detalhou que o fechamento do primeiro lote ocorreu no dia 15 de maio, em vez do dia 10 como usualmente ocorria. Ou seja, quem enviou a declaração até 15 de maio tem chance de ter entrado já no primeiro lote de restituições.

No ano passado, 4,1 milhões de contribuintes foram contemplados no primeiro lote.

Calendário do pagamento das restituições em 2024

• 1º lote – 31 de maio
• 2º lote – 28 de junho
• 3º lote – 31 de julho
• 4º lote – 30 de agosto
• 5º lote – 30 de setembro

Tradicionalmente, a consulta aos lotes é aberta uma semana antes da data do pagamento.