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A Tribuna Popular da Câmara foi ocupada, na tarde desta terça-feira (14), por Elaine Alves, representante do Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Brasil (Fnaras), e por Pedro Barretto Ribeiro, liderança da Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa).
A sessão ordinária semipresencial a partir do Plenário Cosme de Farias foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). Ele defendeu a instalação imediata da Comissão de Saúde, “convocada duas vezes”, para tratar antecipadamente, com debates na Casa, a questão dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A categoria ocupou mais uma vez as galerias do plenário pedindo a aplicação da EC-120.
Conforme Geraldo Júnior, “sem a instalação da Comissão de Saúde não tem como aprovar o projeto dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”. Uma mensagem do Executivo, neste sentido, está para ser enviada à Casa.
No debate sobre a possibilidade de instalação da Comissão de Saúde, o líder do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (União), não aceitou a sugestão do presidente da Casa. Conforme Geraldo Júnior, os convocados para compor a Comissão de Saúde foram Maurício Trindade (PP), Dr. José Antonio (PTB), Daniel Alves (PSDB), Débora Santana (Avante), Luiz Carlos (Republicanos), Maria Marighella (PT) e Duda Sanches (União).
Denúncia
Ainda na sessão ordinária, o vereador Carlos Muniz (PTB) apresentou uma denúncia sobre o processo licitatório para a contratação de ordem de serviço para gestão do 16º Centro de Urgência Maria Conceição Santiago Imbassahy, no Pau Miúdo. Conforme a denúncia lida por Muniz, “empresas descumpriram o edital e o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) ganhou todas as licitações”.
Por conta da denúncia, foi aprovada em plenário, com entendimento contrário do líder do governo, a convocação do secretário municipal da Saúde, Décio Martins, para esclarecer a questão.
Agentes comunitários
Na avaliação da assessora jurídica do Fnaras, Elaine Alves, “a gestão municipal não valoriza os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”. A advogada da entidade reforçou a importância da EC-120 para a categoria e frisou que “saúde pública é tratada com prevenção”.
Ainda em seu pronunciamento, ela pediu a aplicação do piso e contestou os cálculos da Prefeitura, que informou em reunião na Secretaria de Gestão que gastaria R$ 400 milhões por conta da aplicação do novo piso salarial de R$ 2.424,00 e mais vantagens. Ainda segundo Elaine, desde 2014, a Prefeitura não cumpre o piso da categoria e paga atualmente R$ 877,00.
“O apodrecimento da estrutura do Salvamar” foi exposto por Pedro Barretto, representante da Abasa. Ele pediu melhores condições de trabalho para os salva-vidas e apontou defasagem salarial, “com oito anos sem reajuste”.
Disse ainda que os salva-vidas têm que fazer ronda, ficando impossibilitados de ocupar os postos por conta do sucateamento e a presença de invasores. “Os salva-vidas são guerreiros que não têm um balão de oxigênio. É uma vergonha!”, concluiu.
