Representantes da Bahia marcam presença em peso em mobilização na Câmara de Deputados

Bahia vai receber mais de R$ 2 bilhões de repasse para os municípios e governo estadual

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e segundo vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro (PSD), atuou como representante dos municipalistas do Estado da Bahia que marcaram presença na Mobilização Municipalista que aconteceu em Brasília nesta última terça-feira (18). “Essa participação de hoje até o fim do ano, acompanhando cada projeto, é fundamental para a vitória municipalista, pois há prazos”, disse ontem.

Em discurso, o líder municipalista lembrou ainda de outras pautas que não podem ser esquecidas. “O 1% do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], por exemplo, temos de votar até dezembro ou então não vale para o ano que vem”.

No documento entregue para os deputados federais, consta um detalhamento dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões aos municípios brasileiro.

Já o ofício entregue aos senadores traz detalhamento da PEC Paralela à 06/2019, que trata da inclusão de Municípios na Reforma da Previdência. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.108 Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Bahia

417 Municípios R$ 1.004.690.950 | Estado R$ 1.013.177.439 | Total R$ 2.017.868.389