O senador Márcio Bittar (MDB) confirmou há pouco que o Renda Brasil –programa que substituirá o Bolsa Família– vai ser incluído na PEC do pacto federativo, da qual é relator.
Logo após reunião com Paulo Guedes, o relator disse que ficou acertado que a PEC unificará três textos: o do pacto federativo, o dos gatilhos para o teto de gastos e o Renda Brasil.
As duas primeiras propostas diminuem os gastos públicos, prevendo cortes de penduricalhos e medidas para controlar a despesa. Os textos abririam espaço no Orçamento para o Renda Brasil.
“Nesta terça vai ter mais uma conversa da equipe econômica com o presidente, mas o que me diz respeito já está tudo alinhavado, que será a unificação da PEC emergencial –a dos gatilhos–, mais a do pacto federativo e o Renda Brasil. Tudo mais será acoplado na reforma tributária ou outra PEC específica.”
O relator diz que ainda não sabe qual será o valor médio do Renda Brasil, mas que ele deve ficar entre R$ 250 e R$ 300.
“É tudo uma soma de coisas. [O valor final] Vai depender de várias medidas. Mas desde o começo o ministro Paulo Guedes tem dito que vai ficar entre R$ 250 e R$ 300. Agora, o Brasil precisa cumprir a agenda de mudanças e reformas.”