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O Senado aprovou Projeto que facilita a obtenção de crédito para minimizar os prejuízos econômicos derivados da pandemia de Covid-19.
A nova lei reduz a burocracia para que tanto empresas quanto pessoas físicas obtenham empréstimo junto aos bancos públicos e privados. Essa facilidade valerá até 31 de dezembro de 2021.
O Projeto surgiu a partir de uma Medida Provisória que cuidava do assunto apenas no âmbito dos bancos públicos, e com vigência até 31 de julho deste ano. Com informações da Agência Senado.
O relator do Projeto de Lei de Conversão no Senado – nome que uma MP adquire quando é modificada e transformada em lei pelo Congresso Nacional – foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Ele manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados, que ampliou o alcance da facilitação.
Coronel observou que o texto aprovado em Plenário não obriga os bancos a concederem o crédito.
“Apenas facilita o acesso ao crédito, afastando exigências legais acessórias (excesso de burocracia) ao processo de concessão de crédito, de forma temporária, pois se trata de medida transitória destinada a perdurar apenas até 31 de dezembro de 2021″, justificou o senador.
