Relator sobre tentativa de recriar CPMF: ‘Tentação medieval’

O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um ambiente medieval, daquele rei que quando vê necessidade manda criar mais um imposto”, disse o parlamentar em live realizada pelo Valor Econômico nesta última segunda-feira (3).

Ele disse ser contra a recriação de um novo imposto nos moldes da CPMF. “Se eu for criar CPMF, na verdade, vou onerar a todos, vou estar criando um novo imposto para onerar a toda a população brasileira, inclusive em cadeia cumulativa (efeito cascata) sem uma referência positiva desse imposto”, disse. O efeito cumulativo se dá porque a nova CPMF incidiria sobre empresas e pessoas e diferentes etapas da cadeia produtiva.

Ribeiro, que é relator da comissão que vai unir todas as propostas atualmente no Congresso, não entrou em detalhes do que deve ser seu relatório, mas disse que o debate precisa ser o mais amplo possível, sem que isso represente um impedimento na aprovação.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso sobre o tema, a 45, na Câmara, e a 110, no Senado. Na PEC 45, da Câmara, são substituídos cinco tributos – o IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS – por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já o projeto entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso unifica PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O período de transição é diferente em cada um dos textos. Para Ribeiro, deverá prevalecer o que der a segurança necessária para adoção de um imposto único no País. “O que vai determinar a transição é o equilíbrio”, disse.

Ribeiro afirmou também que o imposto sobre grandes fortunas deve ser debatido dentro da comissão mista. Como mostrou o Estadão, a crise da covid-19 acendeu o debate sobre a regulamentação desse imposto, previsto na Constituição. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) junto com um grupo de entidades ligadas aos Fiscos e acadêmicos, que será apresentada aos parlamentares, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.