Relator quer votar Plano Plurianual em dezembro

Relator do projeto do Plano Plurianual (PPA), o deputado Bohn Gass (PT-RS) pretende entregar entre o fim de novembro e o início de dezembro o parecer conclusivo da proposta para apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O plano de trabalho desenhado pelo petista prevê segundo  Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a entrega de um relatório preliminar ainda em outubro. “Nosso desejo é chegar no fim de novembro, início de dezembro com esse processo pronto, com debate realizado, com análise das emendas, para oferecermos para a CMO votar em dezembro”, disse o parlamentar ao Valor.

Audiências públicas serão feitas nas próximas semanas para análise do PPA como um todo e de seus principais eixos — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e democracia. Em paralelo, serão debatidas também suas agendas prioritárias: combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; saúde; neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; novo PAC; e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.

A primeira audiência pública está prevista para esta quarta-feira (4), quando a CMO receberá os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo (PT), que estão diretamente empenhados na construção do PPA.

Encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso no fim de agosto, o PPA prevê 88 programas que demandarão R$ 13,3 trilhões em recursos orçamentários e não orçamentários para saírem do papel entre 2024 e 2027.

A proposta traz ainda metas atreladas a indicadores-chave. Por exemplo, uma das metas é que a dívida bruta do governo geral em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caia dos 72,9% atingidos em 2022 para 70,1% em 2027. É o cenário traçado como “desejável”.

No próprio PPA, porém, o governo admite que a dívida pode subir e chegar a 83,9% do PIB daqui quatro anos. É o cenário base, apesar de não desejado.

Apesar de não estabelecer punições para o eventual descumprimento das metas desenhadas, o relator disse estar aberto a ouvir sugestões para o estabelecimento de um mecanismo que “consiga dar mais transparência e mais celeridade para fazermos a cobrança do compromisso assumido”.

“Confio em Lula, que tem pressa, e na sociedade para cumprir as promessas. O próprio governo vai querer que propostas andem porque, se isso não ocorrer, ele se desmoraliza”, explica o relator.

A sugestão é que Congresso possa monitorar números a serem apresentados ao Legislativo anualmente. A sociedade civil também poderá fazer esse monitoramento pela internet.

Ele avalia ainda que o déficit fiscal zero, almejado pelo governo, não é a coisa mais importante e defende que Lula se concentre em questões sociais, como geração de emprego, renda, que levariam ao desenvolvimento social e ao poder de consumo. Especialistas têm demonstrado preocupação com o risco de o governo não reduzir despesas e concentrar esforços na obtenção de receitas para o ano que vem, muitas das quais dependem da chancela do Congresso: “É importante que se tenha equilíbrio fiscal, mas tem que ter social também”.