Relator pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro

Acusado de quebra de decoro por xingar um colega parlamentar, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ser livrar do processo no Conselho de Ética. O relator do caso, deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), apresentou nesta terça-feira, 5, pedido de arquivamento.

Eduardo Bolsonaro foi acusado de ofender o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) durante uma briga entre os dois na Comissão de Trabalho, em abril. Na sessão desta terça, o relator riu ao ter que repetir a acusação que pesa contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Josenildo Abrantes chegou a pedir para não ler a íntegra dos palavrões que Eduardo Bolsonaro usou para atacar outro parlamentar. “Seu v…, seu p…, facada”, repetiu o relator, enquanto sorria ao ler a passagem. O trecho que o relator deixou de ler seria “Facada é o teu c…, seu v…!”, teria dito Eduardo, segundo o processo do PT. Toda a passagem foi retirada das notas taquigráficas da sessão.

Marcon e Eduardo Bolsonaro pediram abertura de processos um contra o outro. Em abril, o filho do ex-presidente partiu para cima de do petista depois dele dizer que o ataque a faca contra Bolsonaro foi “encenação”. O deputado Marcon então disse: “Aquilo foi uma encenação para ganhar a eleição”. Eduardo Bolsonaro respondeu: “Olha o nível de provocação. Dar uma facada no seu bucho e quero ver o que o senhor vai fazer”.

Parlamentares começaram a questionar se a declaração havia sido uma ameaça. O desentendimento continuou. Marcon questionou “quanto sangue saiu daquilo”, até que o deputado do PL levantou e foi em direção ao petista. “Está achando que está na internet? Te enfio a mão na cara e perco o mandato. Perco o mandato, mas com dignidade, coisa que você não tem”, afirmou Eduardo Bolsonaro, exaltado e proferindo palavras de baixo calão.

O PT argumenta, no texto da representação, que Eduardo estaria “descompassado, furioso e intolerante” com um comentário que, segundo a legenda, seria “eminentemente político” e que não agrediu Marcon por causa da segurança presente no plenário.

“Teve um membro da família ofendido pelo deputado do PT. Todos nós, no calor da emoção, podemos ofender alguém. Muito embora nós, enquanto parlamentares, estamos representando o povo brasileiro, devamos ter o respeito sobretudo ao nosso povo. Precisamos manter sempre o equilíbrio. Devemos ir no campo das ideias, cada um tem sua ideologia”, alertou o relator.

Ausente em Brasília por problemas no voo em São Paulo, Eduardo foi representado por sua advogada Paula Cordeiro. “É fato conhecido que no bojo da própria representação que o episódio não passou da troca de ofensas entre os parlamentares”, justificou. “Não passou de trocas ríspidas.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu vista por entender que seria relevante que Eduardo Bolsonaro estivesse presente para se defender e promover o debate sobre o episódio. O caso contra Marcon teve sorteio de listra tríplice de relatoria e aguarda definição para poder prosseguir.

Em outro julgamento, a Comissão arquivou o caso contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), alvo de representação do PP pelas falas ditas aos deputados que votaram a favor do projeto de lei do marco temporal. Tanto o relator, Gabriel Mota (Republicanos-RR), como deputados da oposição acreditam que ela se exaltou, mas não há necessidade de puni-la pelo que foi dito.

Segundo o partido, ela chamou membros da bancada da oposição de “assassinos do povo indígena” e teria também ofendido o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Você está colocando esse projeto contra o nosso povo indígena”, diz o texto assinado pelo presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI). A parlamentar negou que tenha pessoalizado qualquer ataque a Lira.

O caso de Talíria Petrone contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) também foi arquivado.

A representação do PL contra o deputado Márcio Jerry, acusado pela sigla de importunação sexual à deputada Julia Zanatta (PL-SC) foi novamente adiada. O relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA) está novamente sob atestado médico, levando a votação para a próxima semana.