Relator do Orçamento fala sobre nova previsão de gastos do governo para 2023

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12).

O senador já considerou o valor de R$ 145 bilhões abertos no teto de gastos previstos na PEC, que já foi aprovada no Senado e aguarda, agora, a tramitação na Câmara dos Deputados.

“O Brasil não funcionaria com o orçamento enviado ao Congresso Nacional”, disse Marcelo Castro durante coletiva de imprensa. “Qualquer que fosse o presidente eleito, chamasse ele Bolsonaro, Lula, Simone Tebet, Soraya Thronicke, não é questão de governo ou de presidente, é de estado”.

Segundo Giovanna Galvani, do UOL, a equipe de transição participou da distribuição dos recursos. O senador disse que membros da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram parte do alocamento dos recursos — incluindo o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Houve a priorização da área social, o que levou mais recursos para o Ministério da Cidadania — que coordena o Auxílio Brasil, futuramente nomeado de novo de Bolsa Família —, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Regional e o aumento real do salário mínimo.

A distribuição dos R$ 168 bilhões totais previstos na PEC — além dos R$ 145 bilhões extra-teto, há R$ 23 bilhões de excesso de arrecadação que serão voltados para investimentos — ficou da seguinte forma:

• Ministério da Cidadania: R$ 75 bilhões
• Ministério da Saúde: R$ 22,7 bilhões
• Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 18,8 bilhões
• Ministério da Infraestrutura: R$ 12,2 bilhões
• Ministério da Educação: R$ 10,8 bilhões
• Salário Mínimo (Ganho Real): R$ 6,8 bilhões
• Encargos Financiamento União: R$ 5,6 bilhões
• Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 4,98 bilhões
• Ministério do Turismo: R$ 4,1 bilhões
• Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
• Ministério da Defesa: R$ 1 bilhão
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 800 milhões
• Ministério do Meio Ambiente: R$ 530 milhões
• Ministério da Agricultura: R$ 1,53 bilhão
• Ministério do Trabalho e Previdência: R$ 400 milhões