O relator da medida provisória do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, deputado Marcelo Aro (PP-MG), disse nesta terça-feira (19/10) que, além dos R$ 35 bilhões previstos para o programa permanente, há discussão dentro do governo sobre dois programas temporários, ao custo de mais R$ 50 bilhões, totalizando R$ 85 bilhões.
Esses programas temporários estariam em discussão dentro da MP do Auxílio Brasil e teriam duração apenas até o fim de 2022.
Desses dois auxílios temporários, inicialmente um seria dentro do teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior, e outro fora. O programa que ficaria dentro do teto custaria R$ 28 bilhões e o que ficaria de fora, R$ 22 bilhões.
“Hoje já queriam colocar tudo fora do teto”, afirmou ele a jornalistas, após se reunir com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Cidadania, João Roma, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, no Palácio do Planalto.
O deputado disse que, enquanto relator da MP do Auxílio Brasil, não pode aceitar dentro de uma medida provisória em que se muda estrutura de um programa social colocar um auxílio temporário que só tem um único objetivo de cunho eleitoral. “Como política estruturante de Estado eu não concordo, e deixei isso muito claro aqui.”
Aro ainda criticou o que chamou de falta de diálogo com o Ministério da Economia.
Segundo o relator, os ministros da ala política ainda tão tentando encontrar solução para aumentar o valor gasto com assistência social. “Esse número todo mundo já entendeu que precisa aumentar, a questão é de onde vai tirar dinheiro para custear esse programa social. Sou da opinião que o governo deveria ter feito esse trabalho lá atrás”, afirmou.
Cancelamento de evento
Sem acordo, o governo cancelou a cerimônia de lançamento do Auxílio Brasil, que ocorreria na tarde desta terça-feira.
O cancelamento do evento expõe uma divergência entre as alas política e econômica do governo. Técnicos do Ministério da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior.