‘Regras para as Eleições 2020’ são debatidos pelo TRE-BA e UPB

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizou, nesta última terça-feira (10), a Jornada Eleitoral: Regras para as Eleições 2020.

O evento aconteceu no Auditório da UPB, no CAB. A abertura do evento, realizada pela manhã, contou com a participação do juiz membro do TRE baiano, Henrique Trindade, e do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão. Já no turno da tarde, os participantes puderam conferir palestras dos servidores do Eleitoral Jaime Barreiros e Josafá Coelho.

Na opinião do juiz membro do TRE da Bahia, Henrique Trindade, a parceria entre os órgãos é fundamental para difundir o conhecimento e a cultura eleitoral para todos os envolvidos no processo. “O conhecimento não deve ser apenas para os futuros candidatos aqui presentes, mas para todos os eleitores. Colocamos a EJE à disposição para qualquer tipo de esclarecimento e parceria. O nosso apoio é incondicional para que as próximas eleições sejam transparentes e tenham uma eficácia no maior sentido possível”, disse o juiz.

Ainda durante a abertura do evento, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, demonstrou contentamento com a realização da jornada. “Gostaria de agradecer ao TRE baiano, ao presidente do Regional, desembargador Jatahy Júnior, por essa parceria, que vem engrandecer muito mais a UPB, o TRE e os municípios do estado. Realizar essa jornada de discussão sobre a nova Legislação Eleitoral e, principalmente, sobre as condutas vedadas a nós, gestores, é fundamental. Se a gente educa uma sociedade e as pessoas que são lideres, a gente diminui a incidência sobre o descumprimento da Legislação, esse é o nosso objetivo”, dialogou Eudes Ribeiro.

O evento também contou com a participação dos servidores do Regional baiano, Jaime Barreiros e Josafá Coelho que encerraram o evento com o painel: Aspectos Polêmicos e Inovadores das Eleições 2020. Com as temáticas: “Abuso de Poder nas Eleições e Sistemas Eleitorais” e “Aspectos Polêmicos do financiamento de Campanhas e da Prestação de Contas Eleitorais”, respectivamente, como facilitadores.

Na opinião do servidor Jaime Barreiros, “é importante que a sociedade conheça, principalmente, os diretamente interessados, essas regras, para reduzir o trabalho da Justiça Eleitoral. Justiça que existe para garantir a normalidade e a legitimidade do sufrágio, onde os candidatos e partidos políticos são parceiros nesse processo, quanto mais o conhecimento for difundido, melhor será o nosso processo eleitoral, mais legítimo ele será”, concluiu.

O encontro foi direcionado a prefeitos, vereadores, futuros candidatos, dirigentes partidários, magistrados, promotores eleitorais, advogados, cientistas políticos e estudantes de Direito e Ciências Sociais. O evento – fruto de uma parceria entre o TRE e a UPB – buscou prestar orientações vinculadas às eleições municipais de forma a melhor qualificar os diversos atores do processo eleitoral.