Reforma tributária pode trazer alíquota menor para cesta básica e ‘cashback’ de imposto pago, diz secretário

O substitutivo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) da reforma tributária sobre o consumo, que deve ser apresentado na próxima semana, poderá trazer uma alíquota menor do futuro IVA para a cesta básica e a possibilidade do chamado “cashback” (devolução de tributos pagos).

A alíquota menor do IVA faria com que os produtos da cesta básica ficassem mais baratos para todos (classes alta e baixa) ao mesmo tempo em que o “cashback” proporcionaria um benefício adicional para as faixas menores de renda – que teriam devolução de parte, ou de todos, os tributos pagos.

A informação foi divulgada nesta semana pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, durante evento na Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

“O que diz o relatório [do deputado Aguinaldo Ribeiro]. Ele deixa claro que vão ter umas poucas exceções. Uma exceção é a produção agropecuária e ele coloca a possibilidade de ter também, e aí seria provavelmente via uma alíquota reduzida, para cesta básica”, declarou Appy.