Reforma tributária: Lira busca consenso para fundo de desenvolvimento para estados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve receber, na manhã desta quinta-feira (22), pelo menos 15 governadores dos estados brasileiros para tratar do texto da reforma tributária.

Aliados de Lira têm dito que a intenção do encontro é que se consiga um consenso sobre a formatação do fundo de desenvolvimento regional.

Em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o grupo Esfera, nesta quarta (21), Lira afirmou estar aberto para ouvir sugestões dos governadores.

“A gente espera que essa questão de equalização de fonte, valor, de divisão de fundo, se ela for à frente, que seja resolvida. Se não, outras alternativas podem aparecer”, disse.

Na mesma ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda negocia o valor final do fundo. Até agora, o que se tem dito é que o montante deve ficar na casa dos R$ 50 bilhões.

“Se nós tivermos que criar um fundo de desenvolvimento regional para garantir a reforma, ele, evidentemente, se paga” afirmou Haddad.

Os governadores do sul e do sudeste do país querem que seus estados façam parte do fundo. Eles pleiteiam ainda que a divisão do montante seja igualitária, mesmo que certos estados sejam considerados mais ricos ou venham a ter uma perda menor com a reforma tributária.

Cláudio Castro (PL-RJ) já confirmou presença no encontro desta quinta.

“No bojo da reforma, precisamos tratar do fundo de desenvolvimento para combater desigualdades que existem dentro das nossas regiões”, afirmou o governador do Rio.

Já governadores do centro-oeste buscam um valor maior, cerca de 5% a mais, para indústrias da região — mesmo pedido dos governadores do norte e do nordeste.

À CNN, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que irá comparecer ao encontro disposto a dialogar sobre o futuro.

Enquanto isso, Ronaldo Caiado (União-GO) avalia que as mudanças na cobrança de tributos retiram a autonomia de estados e municípios para gerir seus impostos.

Caiado tem dito que governadores serão apenas ordenadores de despesas, perdendo completamente sua autonomia financeira.

Os demais governadores do centro-oeste também confirmaram presença na reunião organizada por Lira. Nesta semana, Mauro Mendes (União-MT) já esteve com Haddad para defender esse valor de 5% a mais do fundo regional para o Mato Grosso.

Já Eduardo Riedel (PSDB-MS) tem reclamado ainda da indefinição sobre o futuro dos incentivos fiscais do estado.

Durante a reunião desta quinta, que será na residência oficial da Câmara dos Deputados, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deverá apresentar o relatório final da reforma tributária.

Essa também é uma das cobranças dos governadores que dizem saber alguns detalhes da proposta, mas que nada de concreto ainda chegou a eles.

Lira promete que irá colocar o texto para ser votado no plenário da Câmara na primeira semana de julho.