Reforma tributária é ‘improrrogável’, diz Alcolumbre ao reabrir trabalhos no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), afirmou nesta segunda-feira (3) que o ano será marcado por uma “agenda repleta de pautas improrrogáveis”. Como exemplo, citou a reforma tributária, que os líderes esperam votar ainda no primeiro semestre.

“Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. (…) Uma reforma, logicamente, que não castigue ainda mais o bolso de nossos cidadãos; mas que, ao contrário, promova um renovado ambiente de negócios, com mais empregos e crescimento econômico”, disse.

A declaração foi dada na sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo. Deputados e senadores voltaram a dar expediente no Congresso nesta segunda, após quase um mês e meio de férias.

Alcolumbre também citou, na lista de “temas importantes”, a chamada PEC emergencial. A proposta de Emenda à Constituição cria “gatilhos” a serem acionados sempre que o governo estiver a caminho de descumprir o teto de gastos ou a regra de ouro – ou seja, de aumentar a dívida pública.

“Posso afirmar que estamos no caminho certo. Estamos no caminho da redução de gastos, o equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária. Estamos no caminho do retorno dos investimentos públicos e do estímulo aos investimentos privados, que culminam na geração de novos empregos”, disse Alcolumbre.