Reforma ministerial: demitido por usar voo da FAB deve voltar a ocupar cargo no Planalto

Um ano após ser demitido por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o advogado José Vicente Santini deve voltar a ocupar um cargo no Palácio do Planalto, conforme publicou o jornal O Globo.

Atualmente assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, ele foi convidado para ser o secretário-executivo do ministro Onyx Lorenzoni, que deixará a pasta da Cidadania para assumir a Secretaria-Geral da Presidência. A previsão é que a mudança ocorra após o carnaval.

Santini era o número dois da Casa Civil, então comandada pelo ministro Onyx, quando viajou em um jato da FAB para participar de uma reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Depois, ele seguiu na aeronave para a Índia para acompanhar uma viagem presidencial. Na época, Onyx estava de férias, e Santini respondia como ministro da pasta.

A repercussão negativa do caso fez com que o presidente Jair Bolsonaro determinasse a demissão do então secretário-executivo da Casa Civil. O presidente alegou que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura) haviam feito o trajeto em voo comercial e julgou a atitude do secretário como “inadmissível”. Depois do caso, Bolsonaro revogou o decreto que permitia que substitutos de ministros usassem aviões da FAB e criou regras mais duras para solicitar as aeronaves.

Agora, Santini teve o aval do presidente para retornar ao Planalto junto com Onyx Lorenzoni, que ficará no lugar do subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ), Pedro César Nunes, que ocupa interinamente a Secretaria-Geral da Presidência.

Em setembro, o Planalto já tinha autorizado Santini  assumir um cargo a convite ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após os três processos aos quais ele respondia terem sido encerrados por não apontarem irregularidade.  O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) arquivaram o caso. Já a 4ª Vara Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ação popular.

O argumento no Planalto é que o assessor foi punido socialmente, mas não cometeu ilegalidade. Também contou a favor dele o fato de ter permanecido em silêncio após a demissão há um ano.  Próximo de alguns integrantes do governo e dos filhos do presidente, Santini voltou a frequentar o Planalto como assessor de Salles e costuma ser elogiado pelo presidente por ter demonstrado “capacidade técnica.”

Com a ida de Onyx para a Secretaria-Geral, o Ministério da Cidadania, que gere o programa Bolsa Família e cuida da operação do auxílio emergencial, ficará livre para ser entregue ao Republicanos, partido que abriga dois filhos do presidente, integra o Centrão e é ligado à Igreja Universal. O presidente da sigla, o deputado Marcos Pereira (SP), foi um dos que mudaram de lado, deixando o grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para apoiar Arthur Lira, candidato do Planalto à presidência da Câmara.

O Republicanos cogita indicar para a pasta o deputado Jhonatan de Jesus (RR), atual líder do partido na Câmara e próximo de Pereira, ou para João Roma (BA). No Planalto, a preferência é por Roma, que também é ligado ao presidente DEM, ACM Neto.