Reforma ministerial coloca programa de R$ 70 bilhões em negociação com PP e Republicanos

As negociações para a entrega do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ao Centrão, como parte da primeira reforma ministerial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), podem resultar segundo reportagem de Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal  Valor, na movimentação de um dos programas mais expressivos da União: o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A cúpula do Palácio do Planalto está dividida sobre retirar ou não o benefício do escopo da pasta, como forma de evitar que seu controle vá parar nas mãos do PP, partido de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. A explicação é o orçamento expressivo do BPC, que desembolsou aproximadamente R$ 70 bilhões em auxílio para pessoas com deficiência e idosos.

Uma ala da articulação política defende que, assim como o Bolsa Família, o BPC seja retirado do escopo do MDS antes que a pasta seja repassada ao deputado André Fufuca (PP-MA), indicado pelo Centrão para representar o grupo político no governo. Na prática, isso evitaria que o bloco liderado por Lira assumisse o controle dessa política pública.

Um outro segmento do governo defende que apenas o Bolsa Família, bandeira história do PT, seja retirado do o controle do MDS, o que deixaria o BPC como “prêmio de consolação” para o Centrão.

Na prática, o BPC foi responsável pelo repasse de aproximadamente R$ 40,8 bilhões em benefícios sociais entre janeiro e junho deste ano. Em 2022, a política pública bateu R$ 70 bi em repasses.

Originalmente, o BPC foi criado como forma de destinar um salário mínimo mensal (R$ 1.212, em valores atualizados) à pessoa com deficiência ou com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida pela família.

O custo do programa saltou exponencialmente, no entanto, depois que o Congresso ampliou, em 2021, os requisitos para acesso ao benefício. A proposta em questão elevou de um quarto para meio salário mínimo o limite de renda familiar per capita para a concessão do benefício, o que permitiu o acesso de mais pessoas ao programa.