Reforma da Previdência na Espanha é aprovada pelo Congresso

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou nesta quinta-feira (30) a reforma da Previdência do governo de Pedro Sánchez, que prevê aumentar a contribuição das rendas mais elevadas, mantendo em 67 anos a idade para a aposentadoria. As informações são do portal, AFP.

Ratificada em meados de março por meio de um decreto de Sánchez, a reforma recebeu a aprovação final dos deputados com 179 votos a favor, 104 contra e 61 abstenções.

O ministro da Segurança Social, José Luis Escrivá, promotor da medida, comemorou no Twitter o “amplo apoio” alcançado pela “política que moderniza o nosso sistema e reforça sua suficiência, equidade e sustentabilidade”.

A reforma, que já havia sido aprovada pela Comissão Europeia, é uma das principais condições exigidas por Bruxelas em troca de recursos do Plano de Recuperação da Economia Europeia após a pandemia da covid-19. A Espanha é um de seus principais beneficiários com 140 bilhões de euros (cerca de R$ 780 bilhões).

A partir de agora, está previsto um aumento da base de contribuições, ou seja, um incremento da parte do salário sobre a qual os trabalhadores são descontados, com o objetivo de elevar a contribuição dos de maior renda.

A medida defende o aumento das contribuições, sobretudo dos empresários, para o “mecanismo de equidade intergeracional”. Esse dispositivo alimenta um “fundo de reserva” criado para momentos de instabilidade, esperados para quando a geração nascida nos anos 1960 e 1970 atingir a idade da aposentadoria.

Apoiado pelos principais sindicatos espanhóis (UGT e CCOO), mas não tão bem recebido pela associação patronal, o texto não afeta a idade de aposentadoria, que subirá para 67 anos em 2027, com tempo mínimo de contribuição de 37,5 anos.

“Não há reforma, apenas um remendo”, disse Alberto Núñez Feijóo, líder do Partido Popular, principal oposição, poucos meses antes das eleições legislativas marcadas para o final de 2023.