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Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Rosemberg Pinto (PT) confirmou nesta última sexta-feira (27) conforme publicou o Bahia Notícias, que a partir do dia 06 de janeiro, apesar do recesso parlamentar, iniciará os debates sobre os termos previstos na proposta de reforma da Previdência baiana com as categorias que tiverem interesse.
Segundo o deputado, também durante o mês de janeiro, será feita uma convocação extraordinária aos deputados estaduais baianos para que iniciem os diálogos e apreciação do texto, porém a data ainda não foi definida. A sinalização do chamamento será feita poder Executivo e incorporado pelo Legislativo.
“Em janeiro nós vamos tratar a reforma geral e também a questão dos militares baianos, dos professores, dos diretores de escola que acabam sofrendo perdas quando assumem o cargo. A convocação serve para debater esses termos. É uma convocação extraordinária. Nós estamos aguardando. Quando convocar estaremos de prontidão para atender as necessidades mesmo fora do prazo de funcionamento da Casa”, afirmou o líder na publicação.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 157/2019, que propõe alterações na Previdência dos servidores públicos civis da bahia foi encaminhada a Assembleia Legislativa no último dia 17 de dezembro. O texto, que possui os mesmos moldes da reforma da Previdência dos servidores públicos federais aprovada pelo Congresso, objetiva elevação da idade mínima e do tempo de serviço para a aposentadoria do funcionalismo estadual.
“Estamos abertos ao diálogo com os segmentos da sociedade, apesar da obrigatoriedade de adequação à realidade aprovada no âmbito federal”, completou Rosemberg.
