Reforma administrativa: servidor precisa ser avaliado por desempenho, diz relator

A reforma administrativa, que está em discussão no Congresso, terá como um dos seus principais pontos criar uma plataforma de avaliação pública de servidores, disse o relator do texto, o deputado Arthur Maia (DEM-UB), à CNN na manhã desta quarta-feira (15).

“Na reforma administrativa, a primeira coisa que colocamos foi essa questão de dar a todo brasileiro a possiblidade de participar da avaliação de desempenho do servidor público”, explica o relator.

“É inaceitável que apenas os funcionários públicos não sejam avaliados. É o único país do mundo em que o funcionário público não é chamado a fazer um trabalho melhor por causa da estabilidade”, diz Maia.

O relator afirma que a ideia é usar o gov.br, que já recebe acessos de 110 milhões de brasileiros, segundo do deputado, para viabilizar as avaliações do público aos servidores.

A ideia é usar as avaliações para manter ou demitir funcionários públicos, mesmo os contratos por concurso. Apesar dessa mudança, o relator diz que a estabilidade continua mantida.

“A estabilidade é justa, estamos mantendo no projeto, mas ela tem que ser relativizada”, afirma. “A pessoa que passa num concurso e não correspondente às necessidades, ela, obviamente, não serve para a sociedade, para o Brasil”, afirma o deputado.