O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a julgamento da reclamação que tenta evitar a venda de refinarias da Petrobras. Decisão tomada na noite de ontem retira a ação do julgamento virtual, que estava marcado para ocorrer até esta sexta (25). Precisará ser novamente pautado para uma sessão regular do STF.
Três ministros já haviam publicado seus votos, todos contrários a venda das refinarias. O que está em discussão é o modelo: ação liderada pelo Senado Federal questiona a legalidade da criação de subsidiárias com o objetivo de vender ativos – considera uma forma de driblar a necessidade de aval legislativo para privatização, usando uma decisão do STF de 2019.
Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram favoravelmente ao pedido do Senado Federal.
“A criação de subsidiárias, como se tem verificado, unicamente com a finalidade de vender parte dos seus bens e ativos pertencentes às primeiras nomeadas, não só afronta a Constituição e o quanto decidido pelo Plenário desta Suprema Corte (…) como também aparenta configurar expediente empregado para frustrar o controle da operação por parte do Congresso Nacional”, afirma Lewandowski.
Segundo o epbr, a discussão ocorre enquanto a venda das refinarias avança. Em comunicado, a Petrobras confirmou que Ultrapar, Raízen e Sinopec fizeram ofertas pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e que por ter recebido duas propostas com valores próximos, fará uma nova rodada de recebimento de propostas.
RLAM
A companhia ainda anunciou que divulgará as próximas etapas da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, que está negociada com o Fundo Mubadala.
O Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, pode injetar mais de US$ 10 bilhões no Brasil.
Atualmente, o Mubadala concentra os investimentos soberanos de Abu Dhabi, um dos emirados que formam os Emirados Árabes Unidos – junto com outros seis, dos quais o mais famoso é Dubai. O emirado do Mubadala, porém, representa mais de 50% do país e é considerado o mais rico. Nesse contexto, o Mubadala surgiu em 2002, como forma de diversificar a economia do emirado. Em árabe, a palavra “Mubadala” significa “troca” – mostrando o interesse do grupo em alcançar as mais variadas economias.
Os membros do Mubadala
O fundo tem alguns membros importantes da sociedade daquele país. O conselho de administração é liderado por Sheik Mohammed bin Zayed, príncipe do país – filho do primeiro presidente -, e vice-comandante de todo o exército. Mesmo não sendo o chefe de estado e governo do país, Mohammed bin Zayed possui muitas responsabilidades políticas e econômicas nos Emirados Árabes.
No dia-a-dia da empresa, quem comanda é Khaldoon Khalifa Al Mubarak – mais conhecido no ocidente por ser presidente do clube inglês Manchester City, comprado pela família real de Abu Dhabi, e membro do conselho de administração da Ferrari, empresa na qual o Mubadala já teve grande exposição no passado.
Grande expoente da “elite econômica” dos EAU, Mubarak foi educado nos Estados Unidos e já recebeu uma medalha de honra do governo italiano por suas contribuições para a economia do país europeu. O executivo é um dos homens mais influentes do país também na área dos esportes, tido como responsável por trazer a final do Mundial de Clubes da Fifa para Abu Dhabi em 2009 e 2010, além de “planejar” o Grande Prêmio de Formula 1 para Abu Dhabi.
Como a intenção do grupo é formar uma economia “moderna” para o emirado, boa parte da equipe de executivos da companhia são educados no ocidente ou trazidos de outros países, como Derek Rozycki e Brian Lott – diretores executivos. Assim, garante-se a “troca” de ideias que o Mubadala tem como objetivo e missão.
As operações
O principal foco do Mubadala pode ser o petróleo, um dos setores onde o fundo é mais atuante. O próprio fundo tem uma petrolífera chamada Mubadala Petroleum, que explora e produz petróleo e gás no Oriente Médio, norte da África, Ásia central e sudeste asiático, em países como Omã, Bahrain, Cazaquistão e Tanzânia.
O grupo tem empresas focadas em gás natural também, como a Dolphin Energy e a Emirates LNG – que exploram essa commodity no próprio emirado. Seus outros ativos, a Jasmine, Mukhaizna e Tatweer Petroleum são focadas em projetos de petróleo: na Tailândia, Omã e Bahrain, respectivamente.
Em logística, o grupo também é bastante forte. É o operador dos terminais de Abu Dhabi, além de deter uma parte da Agility Abu Dhabi, a filial local de uma das maiores companhias de logística integrada do oriente médio, fundada em 1979 no Kuwait. O fundo também tem participação na companhia que opera os navios transportadores do país e na Al Taif Technical Services, que realiza os concertos desses navios.
Em mineração, o grupo é menos diversificado – tem dois ativos que produzem alumínio, nos Emirados Árabes Unidos e na República da Guinea e um que produz coque de petróleo, a Jiangsu Suyadi. Essa última é especialmente representativa pelo fato de ser um investimento direto fora do “mundo muçulmano” – abrindo espaço para novos investimentos também no Brasil.