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A Receita Federal deflagrou na última quarta-feira (7) a Operação Bordeaux, na zona sul da cidade de São Paulo. Segundo o órgão, a ação “se concentra em um grupo econômico para o qual foi verificada a venda de vinhos de luxo de alto valor fruto de importação irregular”.
São alvos do Fisco o restaurante Tuju, do segmento de alta gastronomia, e a importadora de vinhos Clarets, cujo proprietário detém participação societária no Tuju. O estabelecimento, em nota, confirma a apreensão de 352 garrafas, mas pontua que os itens foram adquiridos “regularmente”. “Os impostos de responsabilidade do Tuju são integral e pontualmente recolhidos”, diz o restaurante.
Vinhos com rótulos com indícios de descaminho vinham sendo vendidos por até R$ 100 mil, de acordo com a Receita. A expectativa é que as apreensões sejam da ordem de 4 mil garrafas de vinho, representando R$ 6 milhões em valor de mercado. Segundo a estimativa inicial, somente o montante de tributos federais sonegados nas mercadorias apreendidas é de R$ 3 milhões.
O nome da operação deve-se à região da França de origem de muitos dos vinhos “descaminhados”, ou seja, que entraram no País sem recolhimento de tributos.
A Receita destaca que a prática de importação irregular ”lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade e implica em significativa sonegação tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos”.
“A operação representa milhões em prejuízo para uma organização que ostenta riqueza obtida, ao menos em parte, pela prática de ilícitos”, diz o órgão.
Além da perda de mercadorias apreendidas, os responsáveis pelo esquema de importação irregular serão processados pelo crime de descaminho e outros correlatos.
A Receita informou que “permanece vigilante e não deixa de atuar sobre os diferentes níveis econômicos onde estiverem ocorrendo ilícitos de toda natureza de suas competências” e que mais ações dessa natureza poderão ser efetuadas.
Leia a íntegra do posicionamento do Tuju
O Tuju esclarece que as 352 garrafas de vinhos apreendidas pela Receita Federal foram regularmente compradas pelo restaurante, mediante pagamentos devidamente registrados em sua contabilidade. Os impostos de responsabilidade do Tuju são integral e pontualmente recolhidos.
As garrafas foram adquiridas no Brasil, de uma importadora controlada por pessoa que também participa do Tuju. Parte delas era destinada a uma degustação privada da referida importadora, que contratou o Tuju para operacionalizar o jantar. O evento foi cancelado em virtude do ocorrido.
