Receita vai suspender autorização aduaneira nos portos de Salvador e de Aratu

Em dez dias, segundo Donaldson Gomes, da coluna Farol Econômico, os portos de Salvador e de Aratu deverão perder a autorização de realizar os despachos aduaneiros em suas áreas públicas. A notícia, que pegou de surpresa a administração da Codeba, preocupa, e muito, quem utiliza os espaços. Esta decisão atinge em cheio quem movimenta as chamadas cargas de projeto, aquelas com dimensões fora dos padrões usuais, e as empresas que utilizam as áreas públicas nos dois portos.

Os efeitos da decisão só não são catastróficos ainda de acordo com Donaldson Gomes, da coluna Farol Econômico, para a economia baiana porque exclui as áreas arrendadas, como o Tecon em Salvador e os quatro principais terminais de Aratu. O presidente da Codeba, Antônio Gobbo, diz que a empresa foi pega de surpresa com a decisão da Receita, em agosto deste ano, com um prazo de três meses para resolver uma questão que se arrasta desde 2011. “Nós recebemos uma notificação da possibilidade do cancelamento do alfandegamento e imediatamente entramos em contato com a Receita Federal, elaboramos uma força de trabalho para equacionar o problema e estamos totalmente adimplentes com o acordo que foi feito”, garante.

Como chegou a isso?

Antônio Gobbo diz que não se conforma com o fato de as administrações anteriores terem deixado este problema rolar por tanto tempo. “A Codeba está ciente deste problema deste 2011”, lamenta. “Foi uma medida surpreendente, arbitrária e vamos tomar todas as medidas legais e administrativas para tentar esta reversão. Precisamos encontrar um prazo factível que permita que a implantação deste sistema seja factível, afinal de contas, estamos falando de administração pública, que tem mecanismos de contratação mais intrincados”, pondera. Se nada mudar e a decisão que estabelece o dia 22 como prazo final for mantida, ele acredita que o efeito disso será um enorme prejuízo para a Bahia. “A Codeba vê esse movimento com muita apreensão porque não se trata simplesmente de uma frustração de receitas da companhia, mas de um sério abalo à economia do estado, porque as cargas terão que ser direcionadas a outros portos”, projeta. “Estamos 100% empenhados em resolver isso”.