Receita per capita cresce mais nas cidades menores

A distribuição da população mais concentrada nas médias e grandes cidades no decorrer das duas últimas décadas e a manutenção de critérios de distribuição de recursos que não acompanharam a transformação dos municípios resultaram num novo retrato quando se considera a receita por habitantes. Os municípios mais populosos, que em 2000 tinham a maior relação de receita per capita considerando as cidades divididas por faixas populacionais, perderam lugar para os municípios com menos habitantes.

Segundo dados levantados e organizados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a receita per capita dos municípios com mais de 500 mil habitantes subiu de R$ 1,99 mil em 2000 para R$ 3,63 mil em 2020. No mesmo período, a receita per capita das cidades com até 25 mil moradores também se ampliou, mas em ritmo muito maior, de R$ 1,44 mil em 2000 para R$ 3,9 mil 20 anos depois.

A evolução do dado, diz Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, reflete a mudança na distribuição da população e a manutenção de critérios “anacrônicos” de destinação de recursos. O quadro, diz ele, mostra a necessidade de se discutir uma nova forma de federalismo fiscal paralelamente ao debate de uma simplificação necessária do sistema tributário. Propostas que estabelecem grandes mudanças na tributação sobre o consumo, avalia ele, propõem regras de transição de cerca de 40 anos para o setor público, com o intuito de manter os níveis de arrecadação atuais.

Se isso for feito dessa forma, diz ele, o federalismo fiscal atual, desenhado em grande parte na década de 60, com base numa realidade que não funciona mais, vai ficar congelado por cerca de cem anos. Perre defende um debate paralelo ao da reforma tributária que reestabeleça novos critérios de distribuição de recursos. “Não podemos fazer um movimento na reforma tributária contrário ao movimento da própria população, dificultando o financiamento da ação pública especialmente nos lugares para onde a população está indo.”

Para os próximos anos, acredita Perre, há uma tendência de estabilização de população das grandes cidades, enquanto o número de habitantes dos municípios médios tende a crescer mais. Já nas pequenas cidades, diz, o que se espera é o decréscimo de população. Mas não se trata de opor os municípios grandes aos pequenos, diz ele.

Há grande heterogeneidade de características em municípios de mesmo porte, aponta Perre. O levantamento da FNP mostra, por exemplo, dois municípios paulistas com população parecida, pouco acima de 400 mil habitantes, mas com receita per capita diversa. São José do Rio Preto, com R$ 4,13 mil de receita por habitante e Carapicuíba com R$ 1,56 mil.

“É preciso mudar a ideia de que grandes cidades são ricas e pequenas cidades são pobres”, diz Perre. Os atuais critérios de distribuição de recursos, argumenta, tratam de forma igual municípios muito diferentes.

Na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência obrigatória da União às prefeituras, por exemplo, 10% dos recursos são destinados às capitais, conforme coeficiente calculado a partir de população e do inverso da renda per capita do Estado. Outros 86,4% são distribuídos para as cidade do interior, com base em índice que considera quantidade de habitantes. Os restantes 3,6% vão como transferência adicional para os municípios interioranos mais populosos. O critério mais representativo para distribuição do FPM na maior parte dos municípios se baseia na população, diz Kleber Castro, especialista em contas públicas. “Isso é anacrônico por não olhar outras dimensões”, diz, como dinamismo econômico, necessidades da população ou potencial de geração de receitas.