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O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
A decisão dos ministros do Supremo foi vista pela equipe econômica como um sinal bastante negativo em meio ao esforço de ajuste fiscal. A avaliação é que o timing do aumento atrapalha inclusive a argumentação do governo a favor do adiamento do reajuste dos servidores da União de 2019 para 2020, medida essencial para equilibrar o projeto de lei orçamentária para o ano que vem.
Se o reajuste do STF for levado adiante, boa parte da economia de R$ 6,9 bilhões será injetada em salários de servidores que já estão no topo das remunerações, em vez de ser direcionada à manutenção de serviços públicos e a investimentos.
A proposta do adiamento dos reajustes dos servidores partiu justamente da necessidade do governo de abrir espaço no teto e desafogar os gastos voltados para custeio e investimentos, que estão sofrendo severas restrições diante do avanço acelerado de despesas obrigatórias como salários e Previdência. Para o ano que vem, a estimativa da área econômica é de que há espaço de apenas R$ 90 bilhões para os gastos chamados “discricionários”, um corte significativo ante os R$ 125 bilhões que são estimados para este ano.
Se o reajuste aos ministros do STF passar no Congresso Nacional, esse espaço cairá para menos de R$ 90 bilhões, pressionando ainda mais os investimentos e a prestação de serviços à população.
Por Idiana Tomazelli
