A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (15) que, ‘na hora certa’, o Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação de candidaturas a Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro foi oficializado ainda ontem no Tribunal Superior Eleitoral.
Acabou o prazo final para partidos políticos e coligações apresentarem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República. Em três dias, deve ser publicado edital no ‘Diário da Justiça Eletrônico’ com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro.
Existe a possibilidade de o MPE pedir a impugnação da candidatura de Lula antes mesmo da publicação do edital, mas Raquel Dodge ainda não definiu os próximos passos.
Relator
Um ministro do TSE ouvido reservadamente pela reportagem acredita que, por ser uma questão “institucionalmente relevante”, o caso de Lula deveria ser decidido diretamente no plenário da Corte Eleitoral, embora o ministro-relator do registro possa, em tese, tomar uma decisão monocrática (individual).