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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no dia 27 de abril a abertura de inquérito para investigar o conteúdo do discurso de despedida de Sergio Moro do governo. O ex-ministro da Justiça acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal (PF). No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse querer saber se Bolsonaro cometeu crime e também se Moro falou a verdade.
Confira os próximos passos do inquérito:
Depoimentos de Ramagem, Saadi e Valeixo
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ex-superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro Ricardo Saadi depõem à Polícia Federal em Brasília, nesta segunda-feira (11), às 15h conforme o jornal Globo.
O ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo também vai prestar depoimento nesta segunda, mas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, às 10h.
Neste domingo, véspera da data agendada para seu depoimento à Polícia Federal, Ramagem visitou o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília, durante a manhã, segundo o “G1”. Ele foi o nome escolhido para comandar a PF no lugar de Maurício Valeixo, mas sua nomeação foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Ramagem deixou o Alvorada pouco antes das 13h e não falou com a imprensa. As assessorias da Abin e da Presidência da República não confirmaram o encontro, nem informaram o motivo da visita.
Exibição de gravação de reunião no Planalto
O ministro Celso de Mello autorizou o acesso da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal e de Moro ao vídeo enviado pelo governo à Corte. A imagens são de uma reunião em que, segundo Moro, Bolsonaro tentou interferir de forma indevida nas atividades da PF.
A exibição do vídeo deve ocorrer nesta terça-feria e todos irão assistir simultaneamente na Polícia Federal em Brasília.
O ministro justifica o acesso ao vídeo para que as partes possam, tendo conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, orientar a formulação de perguntas durante os depoimentos testemunhais.
Sigilo do vídeo
Antes da Advocacia-Geral da União (AGU) entregar o vídeo ao STF, na sexta-feira passada, o órgão pediu que a Corte reconsiderasse a entrega da gravação, argumentando que, no referido encontro, “foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”. Ao enviar o material ao Supremo, o governo pediu para que ele fique sob sigilo.
Em seu despacho, Celso de Mello afirmou que decidirá “brevíssimamente, em momento oportuno, sobre a divulgação, total ou parcial, dos registros audiovisuais” da reunião de 22 de abril.
Depoimentos de ministros militares
Os depoimentos dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), do núcleo militar do governo, estão previstos para ocorrer nesta terça-feira, às 15h. Os três depoimentos ocorrerão no Palácio do Planalto no mesmo horário, de forma simultânea, como uma estratégia investigativa para impedir a combinação de versões entre eles.
Apesar de os três ministros não serem investigados no caso, seus depoimentos podem ter diversas implicações jurídicas.
Depoimentos de delegados da PF
O ministro Celso de Mello determinou a oitiva de outros três delegados da PF: Carlos Henrique de Oliveira Souza (ex-superintendente no Rio de Janeiro), Alexandre da Silva Saraiva (ex-superintendente no Amazonas) e Rodrigo de Melo Teixeira (ex-superintendente em Minas Gerais). Souza e Saraiva devem ser ouvidos a partir das 15h, nesta terça, na sede da PF em Brasília. O depoimento de Teixeira está previsto para 15h desta terça, mas o local ainda não foi definido.
Depoimento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
O depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que trocou mensagens com Sergio Moro sobre a demissão de Valeixo e uma possível indicação do ex-ministro para o STF em troca disso, está marcado para quarta-feira.
“ Por favor ministro, aceite o Ramagen, e vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a ajudar a fazer JB (Jair Bolsonaro) prometer”, diz Carla, em mensagem enviada a Moro.
Em resposta, o ex-ministro afirma: “Prezada, não estou à venda”.
A deputada diz então que sabe que ele não está à venda, e Moro diz: “Vamos aguardar, já há pessoas conversando lá”, em relação à possível troca na PF.
Andamento do inquérito
Após a fase de depoimentos, produção de provas, quebra de sigilos e perícias pela Polícia Federa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente pelos supostos crimes praticados.
Se Aras denunciar o presidente, a Câmara dos Deputados precisa autorizar o avanço da investigação e se, caso for aprovado o prosseguimento, o STF decide se recebe as acusações.
