Quero sensibilizar Lula sobre sistema prisional, diz mulher de líder do Comando Vermelho

A presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, Luciane Farias, mulher de Clemilson dos Santos Farias, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho no estado, fez um apelo ao presidente Lula (PT) para que sejam reforçadas as políticas de proteção a defensores de direitos humanos.

O que aconteceu

Luciane diz que vem sofrendo ataques por ter ido a Brasília participar de eventos oficiais promovidos pelo governo Lula. “As pessoas que não levantam a bandeira para essa pauta me atacam em redes sociais, e isso me afeta mentalmente”, afirmou a Fabíola Perez, do portal Uol.

Apelido “Dama do Tráfico” causou “dano irreversível”, declara. “Me sinto constrangida devido à alcunha que me imputaram nacionalmente.”

Luciane contou que tem evitado sair, mas que precisa voltar a frequentar as aulas da faculdade de direito e a levar as filhas à escola. “Minha filha fica em frente à TV e me defende. Isso tem me abalado.”

Ela diz que as meninas fazem terapia e acompanhamento com psiquiatras. “É muito difícil para uma criança ver a mãe sendo atacada, além de todo o trauma que teve quando o pai foi preso [em 2018].”

Luciane e Clemilson, conhecido como Tio Patinhas, estão juntos há 22 anos, e ela nega ter relação com organizações criminosas. “Quando meu esposo foi preso, minha filha mais velha foi pressionada, colocaram arma na cabeça dela, era uma criança. Ela tentou suicídio aos 11 anos. Hoje tem 16 anos e toma medicações. A mais nova tem ansiedade e também começou a ir ao psicólogo.”

Quero sensibilizar nosso presidente, que passou pelo sistema, a Janja que já visitou [unidades prisionais]. Talvez eles não tenham passado por tantas mazelas, porque o status é diferente. Queria que olhassem para gente, ativistas de direitos humanos, e criassem protocolos para nos proteger.

Queria que olhassem para mim como a esposa de uma pessoa que errou, mas não como uma criminosa.

Luciane Barbosa Farias

O que disse o governo Lula?

O UOL procurou a Presidência, o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) e o Ministério da Justiça para comentar as declarações de Luciane, mas não obteve resposta.

Na última segunda (13), o Ministério da Justiça informou ao Estadão que Luciane foi recebida por secretários, mas ressaltou que ela integrava uma comitiva de advogados. “A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes.”

Na última quarta (15), o MDHC afirmou que “nem o Ministro, nem a secretária, nem qualquer pessoa do Gabinete do Ministro tiveram contato” com Luciane.

As acusações contra Luciane e Clemilson

O Ministério Público do Amazonas denunciou Luciane e Clemilson sob acusação de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa em 2 de agosto de 2018. Ele havia sido preso preventivamente no dia 16 de junho de 2018. Ambos negam as acusações.

Em dia 25 de janeiro de 2022, o casal foi absolvido em 1ª instância.

A sentença foi modificada em 8 de outubro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (2ª instância), que condenou Luciane e Clemilson. A decisão judicial ocorreu depois da presença de Luciane nos eventos oficiais em Brasília.

Ela foi condenada a 10 anos de prisão, e Clemilson a 31 anos, 7 meses e 3 dias. Luciane tem direito de recorrer em liberdade. “Entramos com recurso no STJ para que seja mantida a sentença do 1º grau [para o casal]”, informa o advogado João Evangelista Generoso de Araújo.

Em relação a supostas investigações da polícia de que a associação que Luciane preside receberia recursos financeiros de organizações criminosas, como o Comando Vermelho, ela disse que a entidade é aberta a doadores. “Não tenho associação, ligação nenhuma com o tráfico. Trabalho com doações, está disponível lá a conta da instituição, e as pessoas ajudam.”

As pessoas estão me considerando condenada, mas só é condenada quando o processo tramita em julgado. Até que se prove o contrário em todos os graus de recursos, eu sou inocente.

“Por que não posso entrar no Congresso?”

Luciane afirma que familiares de pessoas presas “não podem pagar pelo erro de quem está no sistema”. “Parece que voltamos à época da inquisição e estou sendo apedrejada no meio da rua, sem defesa”, diz ela.

“Como não tenho sentença, não sou condenada”, afirma. “Por que eu não posso entrar na casa do povo? Eu voto, eu sou cidadã. Quero que ouçam minhas pautas”, diz ela, em referência ao Congresso Nacional.

Luciane lembra que esteve em Brasília pela primeira vez em 2019, quando, segundo ela, um laudo médico de sua filha foi encaminhado ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela afirma que não chegou a ser recebida por nenhum órgão vinculado ao governo Bolsonaro.

“Mais do que nunca me sinto criminalizada”

Luciane afirma que começou a atuar em defesa dos direitos de pessoas presas após uma visita em um presídio federal acompanhada da filha, à época com 4 anos. Na unidade, ela conta que a menina teve de optar por usar um short ou uma calcinha para a visita. “Ela me olhou chorando dizendo que não queria tirar o short.”

Depois desse episódio, ela relata que começou a procurar pessoas com atuação na área. “Se o amor e os laços não são os bons motivos para sensibilizar, não sei mais o que seria. Por que o familiar tem que pagar? Por que o familiar tem que ser criminalizado?”

Criada em abril de 2009, a associação da qual faz parte informa atuar na defesa dos familiares de pessoas presas. Segundo Luciane, a entidade presta ajuda a mulheres sem recursos financeiros e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Não há políticas de volta para pessoas que saem do sistema”, diz.

Nem todo mundo se sente à vontade de se expor, mas eu nunca me escondi, sempre fiz questão de mostrar meu trabalho, nunca escondi. Hoje, mais do que nunca, me sinto criminalizada, já me sentia antes. Recebi várias mensagens de ódio. Isso me abalou muito.

Eventos em Brasília

Nas redes sociais, Luciane compartilhou fotos das idas a Brasília. A primeira foi publicada no dia 14 de março em um evento na Câmara dos Deputados. A imagem com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, foi publicada no dia 19 de março.

Luciane diz que, durante a viagem, representou a entidade, e não interesses pessoais. “Tenho um dossiê que levei às autoridades.”

Ela diz ainda que foi a Brasília após ter recebido respostas negativas no Amazonas. “Bati em várias portas, mas não ia para frente. Queria resolver os problemas e comecei a viajar para ajeitar essa situação.”

Sou cidadã, sou brasileira, estava na casa do povo. Tenho documento para comprovar que não sou condenada. Vou ter que andar com esses papéis embaixo dos braços?

“Prisão perpétua” do marido

Luciane diz que se encontrou com o marido na última segunda-feira (13). “Calhou de ser o mesmo dia [em que foi noticiada sua visita ao Ministério da Justiça]. Falei para ele que os jornais estavam com o meu rosto na capa.”

Para ela, a repercussão de suas idas a Brasília vai causar impacto na pena do marido. “A pessoa nunca sai do cárcere, agora vai virar [prisão] perpétua. Todas as documentações do meu marido são de bons comportamentos. Ele é uma pessoa religiosa, ora muito, se arrepende dos erros do passado.”