Ao longo dos dez primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descumprem com frequência segundo Gabriel de Sousa, do Estadão, a orientação do partido e votam a favor de pautas de autoria do Palácio do Planalto na Câmara dos Deputados.
Na votação do projeto de taxação dos “super-ricos” e fundos de alta renda no exterior, aprovado nesta última quarta-feira, 25, o PL orientou que a sua bancada votasse contra a proposta, mas 12 parlamentares decidiram acompanhar o governo.
Essa situação mostrou novamente a “infidelidade” de alguns parlamentares às decisões do PL, que já foi registrada em outras discussões de pautas do governo. Nos primeiros dez meses de mandato, quando a sigla orientou votos contrários, os parlamentares também decidiram tomar um outro caminho em outras cinco propostas.
No final de maio, por exemplo, o partido do ex-presidente orientou que os seus deputados votassem contra a medida provisória que reestruturava os ministérios do governo Lula. Porém, sete deputados da sigla decidiram votar junto ao Planalto, enquanto outros 77 seguiram a decisão da liderança do PL.
O partido presidido por Valdemar Costa Neto também orientou que seus filiados votassem contra a reforma tributária, que foi aprovada na Câmara no dia 7 de julho. A determinação foi seguida por 75 parlamentares e descumprida por 20, o que gerou um conflito interno dentro da sigla.
No mesmo dia, o PL determinou que seus parlamentares votassem contra um destaque em um texto do Planalto que retomou o Programa de Aquisição de Alimentos. 73 deputados seguiram a orientação, mas oito decidiram acompanhar a base governista.
Em agosto, a sigla orientou posições contrárias a uma medida provisória do governo que concedia um reajuste salarial de 9%. Dezesseis parlamentares da sigla descumpriram a orientação. Em setembro, o PL determinou uma obstrução a outra medida que abriria um crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária. Sete decidiram apoiar a proposta do Executivo.
De acordo com o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Tiago Valenciano, em tese, os parlamentares deveriam acompanhar as orientações da liderança, mas o voto contrário não é proibido pelo regimento interno da Câmara. Apesar disso, os partidos podem entrar com um pedido de expulsão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Os deputados deveriam, pelo princípio ideológico e de fidelidade partidária, acompanhar o partido nas orientações da liderança. Por outro lado, as legendas podem ingressar com o processo de expulsão destes parlamentares em virtude da infidelidade partidária”, afirma.
Dois deputados descumprem orientação do PL e votam com o governo sempre
João Carlos Bacelar (PL-BA) e Júnior Lourenço (PL-MA) descumpriram a orientação do PL e votaram junto ao governo em todas as seis ocasiões. Ambos estão no partido deste antes do ingresso do ex-presidente, formalizado em novembro de 2021.
Bacelar não faz postagens criticando o governo e nem publica mensagens de apoio a Bolsonaro. Foi aliado do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em maio deste ano, ele indicou, segundo a Folha de S. Paulo, um cargo de chefia na Superintendência do Patrimônio de União na Bahia, que é gerenciada pelo governo federal.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, Lourenço anunciou nas suas redes sociais que iria apoiar Flávio Dino (PSB-MA) para o Senado. Nomeado ministro da Justiça, Dino protagoniza embates com parlamentares bolsonaristas.
O jornal procurou os deputados Ícaro de Valmir e Robinson Faria, mas não obteve retorno.
Deputados do PL ostentam fotos com Alexandre Padilha
O casal de parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Detinha (PL-MA) votaram em contraponto à indicação do PL em quatro ocasiões. Em suas redes sociais, os parlamentares publicaram fotos com ministros do governo Lula, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
O deputado Samuel Viana (PL-MG) também votou quatro vezes contra a orientação do PL, e assim como Josimar e Detinha, ostenta fotos com Padilha em suas redes sociais. Ele é filho do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que foi candidato do PL ao governo mineiro mas se distanciou de Bolsonaro em março deste ano e se desfiliou da sigla.
Ao Estadão, Samuel disse que vota em projetos que considera importantes para a sociedade e que não atua de acordo com orientações ideológicas. O parlamentar afirmou que pediu a sua desfiliação do PL em agosto deste ano, o que foi confirmado pela sigla. Nesta segunda-feira, 30, o deputado recebeu um convite do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, para ingressar no partido.
A reportagem procurou também Josimar Maranhãozinho e Detinha, mas não obteve retornos.