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De recesso no Guarujá, no litoral paulista, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste último sábado (22) conforme publicou o Poder360, que espera a manutenção do veto que responsabiliza o Executivo pela destinação de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2020.
“Estamos lutando em Brasília pela manutenção de um veto de R$ 30 bilhões. Se o veto for derrubado, quem vai fazer a destinação é o Poder Legislativo. Respeitamos o Poder Legislativo, mas quem executa o Orçamento somos nós”, afirmou Bolsonaro.
O presidente se referia ao veto que trata do Orçamento impositivo –projeto aprovado pelo Congresso em junho de 2019. O trecho estabelecia, entre outros pontos, que o governo deveria executar o pagamento de R$ 30 bilhões do orçamento federal em ações estabelecidas deputados e senadores –mas o item foi vetado por Bolsonaro.
Na terça-feira (11), o governo havia fechado um acordo com o Congresso para o veto não ser derrubado. No dia seguinte, porém, o acordo foi derrubado e a votação adiada para depois do Carnaval.
No Orçamento de 2020, o Congresso é responsável por R$ 22,um bilhões de investimentos, parte das emendas obrigatórias, que somam R$ 46 bilhões. Já o Poder Executivo (Jair Bolsonaro) terá R$ 17,4 bilhões para investir. É a umª vez que o Legislativo fica responsável por mais investimentos do que o Executivo.
“Vão cobrar de nós a execução das obras. O Legislativo indica e fiscaliza. Isso que nós queremos colocar em prática”, completou Bolsonaro.
Congresso x Governo
A relação entre membros do governo e congressistas continua não amistosa. O ministro general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), chamou de “chantagem” a atuação de congressistas e recebeu apoio de ministros.
“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, declarou Heleno durante a cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada, na manhã de terça-feira (18).
Heleno referia-se ao acordo que estava sendo feito pelo governo sobre como poderiam cair parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às regras do Orçamento impositivo.
A declaração causou reação no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu. Disse ser “uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia”.
Nesse contexto, ficou para depois do Carnaval uma nova tentativa de acordo entre os dois Poderes.
