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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A partir da posse, o ministro assume a relatoria de alguns processos movidos por partidos e políticos contra o ex-mandatário. Um deles é de autoria da Coligação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), que elegeu Lula no ano passado. De acordo com a ação, Bolsonaro teria cometido uso indevido dos meios de comunicação ao atacar as urnas eletrônicas. Em outras duas ações, a chapa do atual presidente também acusa seu adversário de ter propagado desinformação e feito uso da máquina pública em benefício próprio.
Medidas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que ampliou o valor do Auxílio Brasil e o vale-gás para caminhoneiros a três meses da eleição, teriam o intuito de influenciar no pleito.
Até mesmo o discurso de Bolsonaro nas Nações Unidas será relatado por Raul Araújo. Em setembro do ano passado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acionou a Corte sob a alegação de que o então presidente havia cometido abuso de poder político e econômico durante a Assembleia. Thronicke diz que Bolsonaro fez campanha ao falar de seu governo e compará-lo com o de seu adversário.
A expectativa é de que os processos não sejam pautados, já que Araújo tem se posicionado contra as condenações que Bolsonaro recebeu na Corte. Nos processos que tornaram o ex-presidente inelegível, como o referente ao sete de setembro e pela reunião dos embaixadores, o magistrado se manifestou por sanções menores que as determinadas pela maioria.
Sobre Lula, o magistrado tem em mãos o processo referente a uma live realizada com artistas durante as eleições do ano passado, chamada de “showmício” por opositores. O presidente também é acusado de ter propagado desinformação contra Jair Bolsonaro por intermédio de seu aliado, o deputado federal André Janones (Avante-MG).
Raul Araújo proibiu Lollapalooza
Com posições mais ideológicas e alinhadas ao bolsonarismo, o ministro Raul Araújo foi quem proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza no ano passado. Na ocasião, artistas como Pabllo Vittar faziam menções positivas ao adversário de Bolsonaro, o atual presidente Lula (PT).
O magistrado afirmou que as manifestações caracterizavam propaganda eleitoral. Em seu despacho, definiu uma pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento. A medida atendeu um pedido do PL e teve repercussão nacional. Dias depois, o PL desistiu da ação e Raul Araújo revogou a decisão.
Quem é Raul Araújo?
Empossado como membro oficial do TSE no ano passado, o ministro Raul Araújo entrou para Corte na vaga de Mauro Campbell em 2020. Natural de Fortaleza, antes da Corte exerceu as funções de procurador-geral do Ceará, desembargador do Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal.
Apesar da esperança de Bolsonaro, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por indicação de Lula, ainda em 2010.
Formado em direito e economia, Araújo é mestre em Direito Público e professor licenciado da Universidade de Fortaleza, instituição na qual já coordenou o curso de especialização em direito tributário.
A composição do TSE
Entre os setes ministros que compõe o TSE, três pertencem ao Superior Tribunal Federal (STF) e dois ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para assumir a corregedoria, o magistrado precisa necessariamente ser originário do STJ. As demais indicações são feitas pelo presidente da República.
