Quem é o dono da Lua?

Estamos no meio de uma corrida lunar. Um número crescente de países e empresas cobiça a superfície da Lua, em uma corrida pelos seus recursos e pelo seu domínio. Mas estamos prontos para esta nova era de exploração lunar?

Esta semana, foram transmitidas à Terra imagens da bandeira da China fincada na Lua. É o quarto pouso do país lá – e a primeira missão a trazer de volta amostras de um lado até então não explorado da Lua.

Nos últimos 12 meses, Índia e Japão também pousaram naves espaciais na superfície lunar. Em fevereiro, a empresa norte-americana Intuitive Machines tornou-se a primeira companhia privada a colocar uma sonda na Lua – muitas outras devem seguir seus passos.

Enquanto isso, a Nasa trabalha para enviar humanos de volta à Lua, com seus astronautas da missão Artemis almejando um pouso em 2026.

A China afirma que enviará humanos à Lua até 2030. E em vez de visitas passageiras, o plano é construir bases permanentes.

Mas em uma era de políticas renovadas entre as grandes potências, esta nova corrida espacial poderá exportar as tensões na Terra para a superfície lunar.

“A nossa relação com a Lua vai mudar fundamentalmente muito em breve”, avisa Justin Holcomb, geólogo da Universidade do Kansas. A rapidez da exploração espacial está agora “ultrapassando as nossas leis”, diz ele.

Um acordo da ONU de 1967 diz que nenhuma nação pode possuir a Lua. Em vez disso, o Tratado do Espaço Exterior diz que ela pertence a todos e que qualquer exploração deve ser realizada em benefício de toda a humanidade e para o interesse de todas as nações.

Embora pareça muito pacífico e colaborativo – e é – a força motriz por trás do Tratado do Espaço Exterior não foi a cooperação, mas a política da Guerra Fria.

À medida que cresciam as tensões entre os EUA e a União Soviética após a Segunda Guerra Mundial, o receio era que o espaço pudesse se tornar um campo de batalha militar. Por isso, parte fundamental do tratado era que nenhuma arma nuclear poderia ser enviada para o espaço. Mais de 100 nações assinaram o pacto.

Mas esta nova era espacial parece diferente.

Uma grande mudança é que as missões lunares modernas não são apenas projetos de nações – as empresas também estão competindo.

Em janeiro, uma missão comercial dos EUA chamada Peregrine anunciou que estava levando à Lua cinzas humanas, amostras de DNA e uma bebida esportiva. Um vazamento de combustível atrapalhou o projeto, mas o caso suscitou um debate sobre se a entrega deste inventário eclético se enquadrava no princípio do tratado de exploração e o benefício à humanidade.

“Estamos começando a enviar coisas para lá só porque podemos. Não há mais nenhum tipo de rima ou razão”, diz Michelle Hanlon, advogada espacial e fundadora da For All Moonkind, uma organização que busca proteger os locais de pouso da Apollo. “Nossa Lua está ao nosso alcance e agora estamos começando a abusar dela”, diz ela.

Mas mesmo que a iniciativa privada lunar esteja crescendo, os Estados-nação continuam a ser, em última análise, os protagonistas em tudo isto. Sa’id Mostehsar, diretor do Instituto de Política e Direito Espacial de Londres, diz que qualquer empresa precisa ser autorizada a ir ao espaço por um Estado, algo que será limitado pelos tratados internacionais.

Ainda há muito prestígio em ingressar no clube de elite dos pousadores lunares. Após as suas missões bem-sucedidas, a Índia e o Japão poderiam muito bem afirmar serem atores espaciais globais.

E uma nação com uma indústria espacial bem-sucedida pode trazer um grande impulso à economia por meio da geração de empregos e da inovação.

Mas a corrida à Lua oferece um prêmio ainda maior: os seus recursos.

Embora o terreno lunar pareça bastante árido, ele contém minerais, incluindo terras raras, metais como ferro e titânio – e também hélio, que é usado em tudo, desde supercondutores até equipamentos médicos.

As estimativas do valor de tudo isso variam enormemente, de bilhões a quatrilhões. Portanto, é fácil perceber por que alguns veem a Lua como um lugar para ganhar muito dinheiro. No entanto, também é importante notar que este seria um investimento de muito longo prazo – e a tecnologia necessária para extrair e devolver estes recursos lunares ainda está um pouco distante.

Em 1979, um tratado internacional declarou que nenhum Estado ou organização poderia reivindicar a propriedade dos recursos ali existentes. Mas o pacto não era popular – apenas 17 países fazem parte do acordo, e isto não inclui nenhum país que já tenha estado na Lua, incluindo os EUA.

Na verdade, os EUA aprovaram uma lei em 2015 que permite aos seus cidadãos e indústrias extrair, utilizar e vender qualquer material espacial.

“Isso causou uma tremenda consternação entre a comunidade internacional”, diz Michelle Hanlon. “Mas lentamente, outros seguiram o exemplo com leis nacionais semelhantes.”

Entre os países que publicaram legislações do tipo estão Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Japão e Índia.

E o recurso que pode ser o mais procurado é surpreendente: a água.

“Quando as primeiras rochas lunares trazidas pelos astronautas da Apollo foram analisadas, pensava-se que estavam completamente secas”, explica Sara Russell, professora de Ciências Planetárias no Museu de História Natural de Londres.

“Mas então uma espécie de revolução aconteceu há cerca de 10 anos, e descobrimos que elas tinham pequenos vestígios de água presos em cristais de fosfato.”

E nos polos da Lua, diz ela, há ainda mais – reservas de água gelada estão congeladas dentro de crateras permanentemente sombreadas.

Os futuros visitantes poderiam usar a água para beber. Ela também poderia ser usada para gerar oxigênio e os astronautas poderiam até utilizá-la para produzir combustível para foguetes, dividindo-a em hidrogênio e oxigênio, permitindo-lhes viajar da Lua a Marte e além.

Os EUA estão agora tentando estabelecer um novo conjunto de princípios orientadores em torno da exploração lunar. Os chamados Acordos Artemis afirmam que a extração e utilização de recursos na Lua deve ser feita de uma forma que esteja em conformidade com o Tratado para o Espaço Exterior, embora diga que algumas novas regras podem ser necessárias.

Mais de 40 países já assinaram estes acordos não vinculativos, mas a China está notavelmente ausente da lista. E alguns argumentam que as novas regras para a exploração lunar não deveriam ser lideradas por uma nação individual.

“Isso realmente deveria ser feito através das Nações Unidas porque afeta todos os países”, diz Sa’id Moshetar.

Mas o acesso aos recursos também poderá causar outro conflito.

Embora haja muito espaço na Lua, as áreas próximas às crateras cheias de gelo são os principais imóveis lunares. Então, o que acontece se todos quiserem o mesmo lugar para sua futura base? E uma vez que um país tenha criado uma, o que impedirá outra nação de estabelecer a sua base um pouco perto demais?

“Acho que há uma analogia interessante com a Antártica”, diz Jill Stuart, pesquisadora de Política e Direito Espacial da London School of Economics. “Provavelmente veremos bases de pesquisa sendo instaladas na Lua como no continente.”

Mas as decisões específicas sobre novas bases lunares, com disucssões sobre se, por exemplo, elas poderiam abranger alguns quilômetros quadrados ou algumas centenas de quilômetros, podem depender de quem chegar lá primeiro.

“Definitivamente haverá uma vantagem de ser o pioneiro”, diz Jill Stuart.

“Então, se você conseguir chegar lá primeiro e montar acampamento, poderá calcular o tamanho da sua zona de exclusão. Isso não significa que você possui aquela terra, mas você pode sentar-se nesse espaço.”

Neste momento, é muito provável que os primeiros colonizadores sejam os EUA ou a China, trazendo uma nova camada de rivalidade a uma relação já tensa.

E é provável que estabeleçam o padrão – as regras estabelecidas por quem chega lá primeiro podem acabar sendo as regras que permanecerão ao longo do tempo.

Alguns dos especialistas espaciais com quem conversei pensam que é pouco provável que vejamos outro grande tratado espacial internacional. É mais provável que o que fazer e o que não fazer na exploração lunar seja resolvido com memorandos de entendimento ou novos códigos de conduta.

Há muito em jogo. A Lua é nossa companheira constante, enquanto a observamos crescer e diminuir em suas várias fases no céu.

Mas à medida que esta nova corrida espacial começa, precisamos começar a pensar sobre que tipo de lugar queremos que ela seja – e corremos risco de criar um cenário de rivalidades bastante terrenas.