#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Desde o começo do ano, o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça já recebeu 7.260 processos de naturalização. Deste total, 4.500 já foram decididos, sendo concedidos ou negados.
Assim como ocorreu na resposta ao aumento no número de pedidos de residência de estrangeiros para trabalho e investimento no Brasil, o fluxo tem recebido atenção especial da pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública nos últimos meses.
O objetivo é atender a demanda de quem já mora no Brasil há bastante tempo ou possui fortes vínculos com o país, como filhos brasileiros.
Conceder a nacionalidade representa o mais alto grau de proteção que o estado Brasileiro pode oferecer a um não nacional. Trata-se do grau máximo em termos de legislação migratória.
Por isso, o processo é complexo e envolve não apenas a comprovação de residência por longo prazo no Brasil, mas também exige checagens de segurança rigorosas, prova de que o migrante se comunica em português, entre outros requisitos.
Apesar das 4.500 decisões em 2024, ainda há um passivo significativo em análise. A área técnica do MJSP agora trabalhar para reduzir o prazo de análise para 180 dias, como determina a regulamentação do tema.
