Qualidade do ensino EAD pauta audiência pública no Senado

A qualidade da Educação à Distância (EAD) será pauta de audiência pública solicitada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. A data ainda não foi definida, mas o ponto principal trata da proliferação dos polos de apoio e da fiscalização dos cursos não presenciais.

“O ensino a distância é um mecanismo importante e relevante, desde que aplicado adequadamente. E isso também está concorrendo com as instituições de ensino presencial e pode comprometer o futuro, que já é de risco, da educação superior, bem como do ensino médio”, sinaliza a autora da proposição, a senadora Ana Amélia (PP-RS), por meio da Agência Senado.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os polos de ensino EAD somavam 15.394 unidades no final do primeiro semestre de 2018. O número representa um crescimento de 133% em relação a 2017. Entre os fatores responsáveis pelo crescimento está a edição do Decreto nº 9.057, em maio de 2017, que regulamentou a modalidade de ensino, mas flexibilizou as exigências para a implantação dos polos. Com o Decreto, as Instituições de Ensino Superior (IES) passaram a poder implantar cursos a distância sem a obrigação de oferecer cursos presenciais.

As instituições já credenciadas também foram autorizadas a criar os próprios polos de Educação a Distância caso tenham autorização prévia de funcionamento concedida pelo MEC – exceto as IES que têm autonomia. A estratégia do MEC “é ampliar a oferta de Ensino Superior no país para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 e 24 anos”.

Suporte ao ensino EAD

Os polos são unidades descentralizadas das instituições de ensino destinados ao suporte das atividades presenciais – tais como oficinas, avaliações, tutorias, entre outras. Para garantir o pleno funcionamento e a oferta da formação adequada ao estudante, é preciso ter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos dos cursos.

Instituições privadas parceiras do Educa Mais Brasil chegam a ofertar bolsas de estudo para a graduação com até 70% de desconto na mensalidade, em diversas regiões do país. Para dar suporte aos alunos, são disponibilizadas bibliotecas, laboratórios, computadores e também um ambiente virtual de aprendizagem, onde as aulas são desenvolvidas. Somadas as oportunidades para as modalidades EAD e presencial, são mais de 400 mil bolsas de estudo para a graduação no primeiro semestre de 2019.

Matrícula e ingresso

A Educação a Distância é a modalidade de ensino que mais cresce no Brasil. O aumento de ingressantes na graduação foi impulsionado pelos cursos EAD, que variou positivamente em 27,3% entre 2016 e 2017. Considerando a última década, o número de ingressantes passou de 329.271, em 2007, para 1.073.497, em 2017, o que representa uma variação positiva de 226%.

Em 2017, houve 1.756.982 matrículas registradas nos cursos EAD, o equivalente a 21,2% do total. Em termos de rede de ensino, a privada abarca 90,6% das matrículas enquanto a pública, apenas 9,4%. Na última década, entre 2007 e 2017, a inscrição na modalidade cresceu 375,2% em contraste com apenas 33,8% dos cursos presenciais. Os dados são da última edição do Censo da Educação Superior.