Qual o poder real do vice-presidente? Quais já governaram o Brasil?

Um cargo que requer confiança e que já causou polêmicas no Brasil, o vice-presidente da República é uma figura, muitas vezes, pouco conhecida da população, mas com poderes importantes. O assunto vem à tona após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizar que o atual ministro da Defesa, o general da reserva Walter Braga Netto, irá concorrer ao cargo de vice ao seu lado nas eleições de outubro.

De acordo com matéria no UOL, ao longo da história do Brasil, oito vice-presidentes assumiram a condição de chefe do Executivo por situações diversas, desde morte, doença, renúncia ou impeachment do presidente. Ao assumir, passa a ter o poder de, por exemplo, nomear ministros e fazer reformas importantes em pastas estratégicas.

O caso mais recente foi o de Michel Temer, eleito vice-presidente na chapa de Dilma Roussef, nas eleições de 2010, e reeleito na mesma chapa em 2014. Temer assumiu a presidência em 31 de agosto de 2016 após a cassação do mandato de Dilma pelo Congresso Nacional. Seu mandato terminou em 01 de janeiro de 2019 quando passou a faixa de presidente para Jair Bolsonaro.

Em seu primeiro mandato como vice-presidente, chegou a ser taxado, por ele mesmo em uma ocasião futura, de ‘vice decorativo’. No segundo, protagonizou o episódio da carta enviada a Dilma, o que gerou grande repercussão pelo conteúdo.

Nela, o então vice listou episódios que demonstrariam desconfiança por parte de Dilma em relação a ele e ao seu partido, o MDB. Antes disso, foi nomeado pela presidente como o articulador político do governo. Meses depois, ele e o seu partido decidiram romper com o então governo de Dilma.

Em meio a acusações de traição e conspiração contra a então presidente, Temer assumiu a presidência da República de forma interina após a abertura do processo de impeachment de Dilma Roussef, onde permaneceu até o término do mandato, em 2018. Bateu recordes de rejeição nas pesquisas políticas de satisfação com o governo federal.

Assim como Temer, Itamar Franco, eleito vice-presidente na chapa de Fernando Collor, assumiu a presidência após o titular sofrer impeachment, em dezembro de 1992, ficando até 1 de janeiro de 1995. Itamar e Collor foram eleitos na primeira eleição direta após a redemocratização, o que não acontecia desde 1960. Foi convidado por Collor pelas suas ideias voltadas para o progresso econômico e por ser um importante político de Minas Gerais.

A escolha por Itamar Franco não passou de uma estratégia política, já que as ideias dele e as de Collor eram divergentes. Com denúncias de corrupção batendo à porta e envolvendo o nome do presidente, Itamar Franco tratou de alegar sua inocência e retornou ao PMDB, desfiliando-se do PRN, que era o partido de Collor.

Quando a efervescência popular ganhou as ruas pedindo a saída de Collor e ele foi afastado do cargo em setembro de 1992, Itamar assumiu interinamente a presidência. Dois meses depois, é declarado o impeachment e Collor sai; Itamar se torna oficialmente o presidente da República.

José Sarney foi eleito para o cargo de vice-presidente na chapa com Tancredo Neves, em 1985. Assumiu a presidência durante período de consternação popular; o povo chorava a partida de Tancredo, que morreu após apresentar problemas de saúde. Foi o principal assunto dos noticiários nacionais na semana em que Tancredo tomaria posse como presidente.

Sarney foi o primeiro vice a assumir obedecendo o que pregava a Constituição Federal, de que o vice assume em cargo de vacância na presidência. Em 15 de março de 1985, Sarney assume como presidente interino. Pouco mais de um mês depois, assume de forma definitiva com a morte de Tancredo Neves. O principal marco de seu governo foi a instituição do Plano Cruzado.

Ainda na história do Brasil, João Goulart (Jango) assumiu o cargo de vice-presidente por duas vezes. Ele foi vice no governo de Juscelino Kubitschek, em 1955, chegando a ter mais votos que o próprio JK (nessa época, os votos eram separados). Em seguida, foi eleito vice na chapa com Jânio Quadros, e assumiu a presidência após a renúncia do então presidente, em 1961.

Outros vices que assumiram a presidência no Brasil foram Café Filho, que assumiu após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954; Delfim Moreira (assumiu durante um curto espaço de tempo, após a morte do presidente Rodrigues Alves, vítima da gripe espanhola, em 1918); Nilo Peçanha (assumiu com a morte de Afonso Pena, em 1909); e Floriano Peixoto, que foi o primeiro vice-presidente do Brasil e assumiu após a renúncia de Deodoro da Fonseca, que deixou o cargo após uma turbulenta e grave crise política.

O papel do vice

Embora pareça coadjuvante, e até certo ponto o é, o vice-presidente da República é dotado de poderes. Na ausência do chefe do Executivo, é ele quem assume, sendo, portanto, o seu principal substituto na linha sucessória. O vice pode representar o presidente em missões internacionais, em vacância do cargo do Executivo, e em várias outras situações políticas. Contudo, a história mostra que nem sempre as ideias do presidente estão aliadas às do seu vice.

A Constituição Federal impõe uma série de exigências para o cargo de vice-presidente, como ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos de idade, ter o pleno exercício dos seus direitos políticos e ser filiado a um partido político. Sua eleição se dá em conjunto com o presidente, por voto secreto e direto.

No popular, dizem que se vota no presidente e leva o vice de brinde, já que não se tem opção de escolher o vice-presidente diretamente. Sua escolha se dá através de discussões e acordos políticos entre os partidos.