Qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?

O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

Conforme o site do TSE, a entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.

Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.

A cerimônia começa com a execução do hino nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Em seguida, o presidente do TSE entrega os diplomas ao presidente da República eleito e a seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também faz um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

Segundo o portal do TSE, a cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

As cerimônias de posse de presidente da República e de governadores acontecem pela última vez em 1º de janeiro desde que a data foi definida na Constituição de 88. Anteriormente, as posses de presidente e governadores ocorriam em 15 de março. Agora, a partir de 2027, o presidente eleito assumirá o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores serão empossados no dia 6. Prefeitos e vices continuarão a tomar posse no 1º dia de janeiro. Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro.

Conforme explicou a Agência Senado, a posse logo após as festividades de réveillon atrapalha ainda a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de outros chefes de estado para o Brasil. Por isso deputados e senadores alteraram as datas, a partir de 2027, como anunciou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

A cerimônia também segue ritos oficiais, como o desfile em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no Palácio do Planalto. Tradicionalmente, ocorre a passagem da faixa de presidente da República, mas ainda não há confirmação se Jair Bolsonaro participará ou não deste rito.

O evento costuma começar na Catedral de Brasília, de onde sai o desfile do presidente, de automóvel, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, onde é tocado o hino nacional, feito o juramento e realizada a assinatura do termo de posse, além do pronunciamento presidencial.

A responsável por organizar a sessão solene é a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN). A solenidade tem previsão constitucional e o rito está descrito no Regimento Comum do Congresso. Entre as atribuições da SLCN, está a elaboração do encaminhamento da sessão, a produção do termo de posse e a organização da Mesa.

A sessão da posse é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, cargo ocupado pelo presidente do Senado. A Mesa também deve ser composta pelo presidente da República e vice eleitos, pelo presidente da Câmara, do Supremo Tribunal Federal, pelo primeiro secretário e outras autoridades. Após prestar o compromisso constitucional previsto no artigo 78, o presidente eleito é declarado empossado pelo presidente da Mesa.

No próximo dia 1º de janeiro, as assinaturas de Lula e Alckmin devem estrear o terceiro volume do Livro Histórico de Posse Presidencial. Os livros guardam os termos de posse desde o início da República — o primeiro foi assinado em 1891 pelo Marechal Deodoro da Fonseca. O segundo, aberto para a assinatura de Café Filho, em 1954, registraria, em 2003 e 2007, as assinaturas de Lula e seu vice José Alencar.

O termo de posse é o registro formal de que o candidato eleito, de fato, assume a Presidência da República. Atualmente, os livros estão guardados no Arquivo do Senado Federal, e podem ser acessados on-line.

No dia da posse, o livro é retirado do arquivo no momento da Sessão Solene e levado aos cuidados da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN), que é a responsável pela produção, elaboração e coleta das assinaturas do novo termo. Além do registro no livro histórico, a secretaria produz outros seis termos avulsos.

Esta será a última posse de presidente a ser realizada no dia 1º de janeiro. A partir de 2027, o presidente eleito assumirá o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores serão empossados no dia 6. Prefeitos e vices continuarão a tomar posse no 1º dia de janeiro. Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro.

A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento da posse atraia 300 mil pessoas. A organização é comandada pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja.

Veja alguns dos artistas que confirmaram presença na posse de Lula: