Qual a chance real do impeachment de Bolsonaro?

Diante do colapso da saúde em Manaus e da confusão envolvendo o início da vacinação contra covid-19 no país, a campanha pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro tem se intensificado.

Mas segundo políticos e analistas, o apoio da população ao impeachment contra o presidente é o que daria condições políticas para que o processo avance no Legislativo. Além disso, a abertura de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro tem outra dificuldade: a falta de votos dentro do Congresso. A informação foi publicada na Folha e no Yahoo.

Apoio no Congresso

São necessários 342 votos para que o processo de impeachment contra o presidente da República passe pela Câmara.

Na avaliação de parlamentares, não há maioria no Congresso para o afastamento do presidente da República. Bolsonaro tem apoio do Centrão, que reúne cerca de 200 deputados. Para evitar o risco de um impeachment, o presidente precisa de pelo menos 172 dos 513 deputados.

No Senado, o candidato a presidente apoiado por Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já tem maioria para ser eleito. Na Câmara, o cenário é mais indefinido, mas o candidato que representa a oposição ao governo, Baleia Rossi (MDB-SP) não se comprometeu a pautar o impeachment.

Na Mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até o dia 19 de janeiro, existiam, em análise, 55 pedidos de impedimento contra Bolsonaro.

Na semana, Maia até chegou a subir o tom ao dizer que o tema do impeachment, “de forma inevitável, certamente será debatido no futuro”. Até então, o discurso dele era que “o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular”.

Em entrevista, ele também negou ter sido omisso ao não abrir um processo de impeachment contra o presidente, porque tiraria o foco da covid.

Parlamentares admitem ainda a dificuldade de articulação devido à pandemia, já que o Legislativo trabalha de forma remota. Uma das alternativas, regimentalmente importante para início do processo de afastamento, seria a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra Bolsonaro.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor de um dos requerimentos pedindo a criação de uma CPI, a falta de sessões presenciais na Câmara, por conta da pandemia do coronavírus, tem dificultado o recolhimento das assinaturas necessárias.

Apoio popular

Por outro lado, analistas políticos avaliam que o Centrão não manterá fidelidade ao presidente caso o ‘barco esteja afundando’.

O distanciamento social imposto pela pandemia prejudicou a mobilização. No entanto, a avaliação negativo do governo ainda está em torno de 40% da população brasileira, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (18) pela XP Investimento em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Na época do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, 68% da população apoiavam o impedimento. Em relação ao afastamento do ex-presidente Fernando Collor, 75% eram favoráveis na ocasião.

A crise causada pelo coronavírus ainda pode diminuir a aprovação popular do governo. Sobre o desempenho de Bolsonaro no enfrentamento da covid-19, a pesquisa aponta que 52% dos entrevistados consideram “ruim ou péssima”.

Outro fator que pode impactar negativamente a popularidade de Jair Bolsonaro é o fim do auxílio emergencial. O benefício foi responsável por um aumento nos índices de aprovação do governo durante a pandemia, principalmente no Nordeste.

Criado em abril pelo Congresso, o auxílio emergencial de R$ 600 tinha como objetivo ajudar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs e desempregados durante a crise gerada pelo coronavírus. O governo federal não prorrogou o benefício para 2021.

Pressão

Autora de um dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou, juntamente, na Câmara um abaixo-assinado com cerca de 1 milhão de assinaturas, que hoje já conta com cerca de 2 milhões de signatários.

“A luta externa se reflete na luta interna. Por isso, a necessidade da pressão externa da sociedade, para fortalecer a pressão interna no Congresso. De acordo com o descontentamento da população, a Câmara é obrigada a abrir o processo. Mesmo com a compra de apoio político do governo às `velhas raposas`, dependendo da pressão do povo, essa base tenta se proteger e abandona o barco”, diz.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, entende que a conduta do presidente da República no combate ao novo coronavírus sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade.

“Quanto ao impeachment, essa mais severa sanção tem aplicação. Somente se aplica àquele presidente que adota como estilo um ódio governamental de ser, uma incompatibilidade com a Constituição. É um mandato de costas para a Constituição, se torna uma ameaça a ela. E aí o país se vê numa encruzilhada. A nação diz, ‘olha, ou a Constituição ou o presidente’. E a opção só pode ser pela Constituição”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

No Twitter, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), cobrou a oposição pela abertura do processo.

“O campo democrático precisa reagir imediatamente e começar o processo de impeachment já”. “Quanto mais tempo Bolsonaro permanecer na presidência, mais brasileiros morrerão. O que está acontecendo em nosso país não é somente incompetência e trapalhada, é a concretização de um projeto de morte e destruição nacional”, escreveu Freixo.

Nos últimos dias, opositores do presidente, como o Vem Pra Rua e o MBL (Movimento Brasil Livre), que encabeçaram as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT), aumentaram a pressão pela saída de Bolsonaro.

O movimento Vem Pra Rua tem cobrado nas redes sociais o posicionamento de parlamentares e divulgou o Mapa Adeus Bolsonaro, com um placa do impeachment entre deputados e senadores.

Candidatos a presidente nas eleições de 2018, Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e João Amoêdo (Novo) já se manifestaram na defesa pelo impeachment de Bolsonaro.