O diretório paulista do PTB entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando o fim da campanha de vacinação contra a Covid-19 nas escolas. Contrária à imunização, a direção da legenda afirma que a campanha promovida pelo governo João Doria pode gerar “perseguição aos pais” de crianças e adolescentes.
O PTB tem ajuizado diversas ações contra a vacinação. Em uma delas, em que questionava o direito do estado de SP de cobrar a carteirinha de imunização de alunos, a sigla foi considerada sem legitimidade para o pleito. Na decisão, a juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira alertou para o “excesso do judicialização” por partidos.
“Sem que ninguém se responsabilize pelos efeitos da vacina e ausentes os estudos para efeitos de médio e longo prazo, a obrigação da vacinação e perseguição aos pais afronta os direitos garantidos”, afirma o presidente do PTB em São Paulo, empresário bolsonarista Otávio Fakhoury.
A campanha nas escolas do estado de São Paulo deve ocorrer até 25 de fevereiro. Durante a aplicação das doses, não haverá necessidade da presença dos pais ou responsáveis. Eles, porém, deverão assinar um termo de concordância.
Na semana passada, o diretório paulista do PTB baixou orientação para que lideranças e filiados em cargos eletivos municipais e estaduais se posicionem contra a adoção do passaporte da vacina da Covid-19.
A resolução ainda orienta os quadros do partido a promoverem audiências públicas para entender “a vontade popular” e discussões jurídicas sobre o tema. “É sempre importante relembrar que o posicionamento do PTB-SP não é contra a vacinação, mas contra sua obrigatoriedade à revelia das garantias fundamentais e liberdades individuais asseguradas pela Constituição Federal”, diz a legenda.