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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) formalizou neste último sábado (3) conforme o Globo News, o pedido de registro da candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República.
Os documentos foram protocolados dois dias após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cassado registro de candidatura à presidência de Roberto Jefferson. O ministro Carlos Horbach é o relator do pedido.
Padre Kelmon já era o vice na chapa do PTB para a disputa da vaga à Presidência da República. Com a mudança, o partido anunciou que o pastor Luiz Cláudio Gamonal será o candidato a vice-presidente pela chapa. O anúncio das mudanças ocorreu no mesmo dia da impugnação da candidatura de Jefferson.
De acordo com a divulgação do partido, Padre Kelmon é baiano de Acajutiba, tem 45 anos, ajudou a criar o Movimento Cristão Conservador e lidera atualmente o Movimento Cristão Conservador Latino Americano (Meccla).
Troca de candidatos
Após ter a candidatura cassada por unanimidade, o TSE permitiu que o PTB apresentasse um novo candidato no prazo de até 10 dias – ou seja, até 11 de setembro.
O Ministério Público Eleitoral contestou a candidatura no dia 18 de agosto. Segundo o MP, o político está inelegível até dezembro de 2023 por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, no julgamento do mensalão.
A pena de Roberto Jefferson foi perdoada em 2016, mas o Ministério Público defendeu que isso não afeta os “efeitos secundários” da condenação – ou seja, que o perdão não restaurou a possibilidade de o político se candidatar.
O relator do pedido, ministro Carlos Horbach, afirmou que o indulto concedido não barra os efeitos da inelegibilidade de Jefferson. “O indulto tem por escopo extinguir os efeitos primários da condenação, persistindo os efeitos secundários”, afirmou.
