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O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) criticou a discussão colocada por Lula (PT) e por Gleisi Hoffman, presidente do PT, sobre a revogação da reforma trabalhista no Brasil.
Como mostrou a coluna Painel, na Folha, eles publicaram mensagens nas redes sociais manifestando empolgação com a reforma trabalhista que foi acordada entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores na Espanha.
“O PT parece que vem para esse processo eleitoral trazendo os mesmos erros que geraram a grande recessão que o Brasil passou durante dois anos do governo Dilma [Rousseff]. Principalmente do governo Dilma, mas também a parte final do governo Lula, com uma matriz econômica de proteção a empresas brasileiras, de incentivos fiscais como IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e desonerações e gastos crescentes do governo”, diz o deputado.
Maia, que foi um dos principais articuladores da reforma em 2017, afirma que as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo Congresso não violaram direitos fundamentais dos trabalhadores e diz que a reforma brasileira “foi no caminho correto para incentivar a geração de empregos no Brasil”.
Segundo ele, revogar a reforma iria “engessar o mercado de trabalho” e a solução para reduzir os altos índices de desemprego passam por uma melhor qualificação dos trabalhadores e por maior qualidade no ensino público do país.
“O que tem acontecido —e aconteceu de 2020 para 2021— é a recuperação do emprego sempre no emprego precário, na informalidade. O PT vê a questão do emprego pela ótica equivocada. O Brasil não vai voltar a crescer criando restrições, criando um Estado paternalista. O Brasil vai crescer se criarmos condições para melhorar a produtividade do trabalho brasileiro e a qualidade do ensino”, diz.
“As leis trabalhistas da ditadura [de Getúlio] Vargas, que foram reduzidas em 2017, estão no caminho correto. Tem proteção, sim, diferente do que muitos pensam e elogiam sobre a matriz econômica da China, que não tem nenhum tipo de proteção social, o bem-estar social tão defendido pela esquerda de forma correta. Mas tenho certeza que não é isso que a esquerda vai defender, um país como a China, que não tem lei previdenciária, trabalhista”, afirma Maia.
O parlamentar diz que o debate atual deveria tratar principalmente da igualdade de gênero no mercado de trabalho e da qualificação formal da população negra. “O maior problema do Brasil não está na boa reforma trabalhista que fizemos, mas na questão estrutural”, afirma.
Na Espanha, a nova reforma, chamada também de “contrarreforma”, revisa uma que foi feita em 2012 e que teria impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.
Entre outras medidas, a reforma atual extingue os contratos por obra, limita os contratos temporários (que correspondem a cerca de 25% dos empregos no país) e estabelece regras mais rigorosas nas terceirizações.
