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Com o Exército acuado pelos militares metidos nos escândalos de Jair Bolsonaro (PL), o governo federal vai avançar com a PEC segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, que trata de mudanças no artigo 142 da Constituição e o tal “poder moderador” dos militares.
A lei precisa ser aprovada ainda em setembro para valer nas próximas eleições. Ministro da Defesa, José Múcio vem freando as investidas do PT por um texto mais radical.
O artigo em questão diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
O PT quer mexer nessa redação, acabar com a figura das operações de Garantia da Lei e da Ordem e garantir que militares que disputem eleições ou ocupem cargos políticos sejam automaticamente transferidos para a reserva.
Desde o início da discussão, Múcio costurou com Lula e os comandantes das Forças um acordo para aprovar apenas a aposentadoria automática para militares que se misturem com a política.
Os petistas Rui Falcão e Carlos Zarattini conversaram com Múcio recentemente. O ministro lembrou que só há acordo sobre a aposentadoria automática de militares que disputem eleições.
Com o veto de Múcio a mudanças no artigo 142, os petistas decidiram acionar Lula para dobrar o ministro, diz Robson Bonin, da Veja.
