PT quer recurso no STF enquanto Cármen Lúcia estiver no lugar de Temer

Depois de todo o impasse causado por habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (8), pelo desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogerio Favreto, a defesa do petista já estaria estudando a melhor forma de entrar com novo recurso.

Dessa vez, de acordo com o blog da Andreia Sadi, no portal G1, os advogados podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que derrubou o habeas corpus de Favreto e preservou a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância.

Entre despachos pró e contra o petista, o impasse sobre sua liberdade só chegou ao fim após mais de nove horas. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá.

Ainda de acordo com o blog, que diz ter ouvido dos membros do PT e do próprio STF, há chances de a reclamação na Suprema Corte ser impetrada durante o recesso parlamentar, que começa na próxima semana.

Segundo advogados do partido, este recurso seria possível “desde que contrarie alguma decisão” do próprio Supremo. Eles argumentam existir uma decisão do ministro Marco Aurélio dizendo que vale a decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão levantando esta informação.

Outro ponto que tem sido levado em consideração é o fato de que, durante o recesso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, precisará assumir também a Presidência do Brasil, já que Michel Temer tem três viagens agendadas: Cabo Verde (17 e 18/7), México (23 e 24) e África do Sul (25 a 27/7).

Diante da impossibilidade de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ocuparem o cargo, já que a legislação eleitoral não permite, caberia a Cármen Lúcia a missão.

Neste caso, ela pode escolher permanecer à frente do país e também do Supremo, ou delegar a chefia do tribunal ao vice, ministro Dias Toffoli. Para os advogados de Lula, ele tem perfil diferente de Cármen Lúcia, além de fazer parte da Segunda Turma do STF, cuja maioria toma decisões contrárias às decisões da Lava Jato, o que seria favorável ao ex-presidente.