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O PT estuda entrar com uma representação no MPF (Ministério Público Federal) contra o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
O partido acusa o titular da pasta, da qual a PF (Polícia Federal) faz parte, de interferir para evitar o cumprimento da ordem de soltura do ex-presidente Lula.
A liberdade ao petista foi determinada pelo juiz plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto, no último domingo (8).
O advogado e deputado Paulo Teixeira (PT-SP), 1 dos autores do habeas corpus que originou a batalha judicial do final de semana, disse que o ministro pode ser enquadrado por desobediência judicial, obstrução de Justiça e prevaricação.
O partido também estuda qual o instrumento jurídico adequado para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) esclarecimentos sobre o caso.
A demora da PF em libertar Lula após os despachos mandando soltá-lo foram alvo de protestos dos petistas.
Ao comentar o episódio, o ministro afirmou que “a PF cumpriu estritamente a lei, num momento muito difícil, complicado, de conflito de competências, no Poder Judiciário”.
O Caso
O juiz plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, concedeu decisão liminar (provisória) na manhã do último domingo (8) para libertar o ex-presidente em 1 habeas corpus apresentado pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT.
No despacho o juiz afirma que o petista se apresentou como pré-candidato às eleições deste ano, o que configuraria fato novo para justificar sua soltura e garantir seu direito de fazer campanha.
Na sequência, Sérgio Moro se negou a cumprir imediatamente a ordem de soltura e pediu manifestação do relator da Lava Jato no Tribunal, João Pedro Gebran Neto. O relator cassou a decisão de Favreto e manteve da prisão de Lula.
Em novo despacho, o juiz plantonista rebateu Gebran e mandou soltar o ex-presidente em uma hora. O MPF (Ministério Público Federal), então, apresentou 1 pedido de suspensão de liminar (íntegra). O pedido foi aceito pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, no começo da noite do domingo, encerrando a disputa judicial.
Por Luiz Felipe B.
