‘PT errou ao indicar PGR por lista tríplice’, diz Dilma

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) criticou nesta quinta-feira (28) a indicação de procuradores-gerais da República (PGR) mais votados nas listas tríplices de eleições internas do Ministério Público Federal. Em uma transmissão na internet que debatia a democracia no Brasil, Dilma argumentou que a tradição iniciada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e continuada em seu governo, reduz a “estrutura de pesos e contrapesos que tem de haver dentro das instituições”.

“Nos equivocamo-nos quando aceitamos uma regra meio sindicalista de indicar o procurador-geral a partir de uma lista tríplice feita por eles”, disse a ex-presidente, ao ser questionada o que faria diferente durante seu governo em relação ao sistema de Justiça. “No Brasil, aquele que é escolhido e tem a legitimidade do mandato popular é considerado menor do que aquele que prestou concurso individual para um cargo. Isso contraria qualquer princípio constitucional de algo parecido com democracia. É impossível que o poder popular, que é o fundamento do poder democrático, seja considerado menor.”

Dilma disse, ainda, que “em lugar nenhum do mundo” a chefia de órgãos do Ministério Público são eleitas pelos membros da própria corporação. Durante seu governo, ela conviveu com dois os procuradores-gerais eleitos de acordo com essa tradição: Roberto Gurgel, que ocupava o cargo desde o governo Lula quando ela assumiu a Presidência, e Rodrigo Janot.

Ambos conduziram investigações que causaram turbulência nos governos petistas e, no caso de Dilma, contribuíram para seu impeachment em 2016. Gurgel ofereceu denúncia contra integrantes do governo Lula no caso do mensalão. Já sob Janot, a Operação Lava Jato abriu no 137 investigações Supremo Tribunal Federal, cujos alvos foram 5 ex-presidentes e 93 parlamentares, a maioria da base governista.

A tradição de nomear o candidato mais votado à PGR foi quebrada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB). Ele indicou Raquel Dodge, a primeira mulher a ocupar o cargo, que havia ficado em segundo lugar na consulta interna. As declarações de Dilma ocorrem em meio a críticas à atuação do atual PGR, Augusto Aras, no inquérito que apura um esquema de veiculação de fake news. Escolhido por Bolsonaro no ano passado, Aras não estava entre os nomes mais votados pelo MPF.

Dilma falou em uma entrevista online realizada pelo Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) , pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Editora Contracorrente, que tem entrevistado lideranças políticas.

Polícia Federal

Questionada sobre as acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de aparelhamento da Polícia Federal para interesses pessoas, Dilma defendeu a blindagem da corporação contra influências política. Ela disse que tanto a PF quanto a Receita Federal devem ser protegidas, e que seu aparelhamento ameaça diretamente a democracia. “Essas duas instituições (PF e Receita), de maneira alguma, podem deixar de estar blindadas”, disse Dilma. “Elas não podem se transformar em instrumento de luta política, porque aí se degringola o sistema democrático.”

Ela também lembrou que, quando ainda estava no governo, sofreu acusações de aparelhar a corporação – e que hoje, apesar de ter ficar demonstrado que isso não ocorreu, há quem defenda que isso deveria ter ocorrido. “Eu acho que fica muito difícil tentar falar ou tentar colocar que nós devíamos interferir. É dito isso para mim e para o (ex-ministro da Justiça, José Eduardo) Cardozo”, disse a ex-presidente.

Sobre o cenário político do governo Bolsonaro, a ex-presidente disse que a melhor alternativa para o sistema democrático no País seria construir uma frente de oposição com “amplos setores da sociedade”. No entanto, para ela, a possibilidade de que Bolsonaro tente uma espécie de “autogolpe” também é provável. “Não se podem descartar as aproximações sucessivas. Ele faz um absurdo hoje, amanhã diz que não foi compreendido e continua a fazer o absurdo”, ela diz.