PT e o PSB reúnem bancadas para discutir federação após regra do TSE

Conforme a Folha de S. Paulo, o PT e o PSB têm reuniões separadas nesta quarta-feira (1º) para discutir a possibilidade de união de partidos de centro-esquerda e de esquerda em uma ou mais federações para a disputa das eleições do ano que vem.

As conversas, que envolvem também, em maior ou menor grau, PC do B, PV, Rede e PSOL, ganharam fôlego após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgar há alguns dias minuta de regulamentação sobre o tema.

A bancada de deputados federais do PSB, majoritariamente favorável a formar uma federação com o PT, se encontra com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, pela manhã.

Já as bancadas federal e estaduais do PT têm encontro virtual à noite. O partido deve discutir o tema de forma mais conclusiva em reuniões de sua executiva e do diretório nacional, ainda neste mês de dezembro.

A federação partidária é uma novidade da legislação, tendo sido aprovada pelo Congresso neste ano como forma de salvar alguns partidos da extinção. Ela tem o objetivo também de driblar, em termos, a proibição de que as siglas façam coligações para disputar as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas.

Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si.

Já nas federações, os partidos que a compõem são obrigados a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem várias punições.

Essa união em coligações ou federações é importante para vários partidos pois o sistema de eleição atual, o proporcional, distribui as cadeiras do Legislativo com base nos votos obtidos por todos os partidos que formam a chapa. Ou seja, quanto mais robusta a união, mais chance de eleger parlamentares.

Além disso, os partidos que não atingirem no mínimo 2% dos votos válidos nacionais para a eleição para a Câmara em 2022 perdem direito a mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como verba pública e espaço na propaganda.

“No âmbito geral, todos os partidos, o próprio PT, mas também o PSB, têm suas divergências, e isso precisa ser equacionado para poder se concretizar. A bancada pediu para conversar comigo, eles querem expressar a vontade deles, e eu quero ouvir também”, afirmou Carlos Siqueira.

“Conversamos com PC do B, PSOL, PV. Precisamos esperar que o tribunal de fato discipline a forma de funcionamento”, completou o presidente do PSB.

O partido está inclinado a apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, mesma posição de PC do B e PSOL.

A minuta de resolução das federações divulgada pelo TSE determina que eventuais federações têm que estar aprovadas até o início de abril do ano que vem. Partidos ainda tentam convencer o tribunal a adiar esse prazo para maio. As regras finais devem ser aprovadas pela corte ainda neste mês.

“É uma energia que está entrando nos partidos. Todo mundo viu que é uma soma, uma soma de ganha-ganha. Ninguém perde nisso. Mas ainda precisa conversar”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

O presidente do PV, José Luiz Penna, é um dos que defende mais prazo para a aprovação da federação, ressaltando que cada partido terá que superar divergências internas, além da burocracia natural a esse tipo de união.

“Podemos pensar numa frente ampla, pela democracia, e a federação é uma possibilidade. Não quero excluir, por exemplo, o Cidadania, ou partidos que têm conteúdo programático parecido”, afirmou.

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) afirma haver conversas na “fase exploratória” que podem, inclusive, resultar em duas federações no campo da centro-esquerda, sendo uma delas com PC do B, PSOL e Rede.

“Acho que uma agenda com o PSOL poderia ser uma construção nova, diferente, uma chapa [presidencial] com Guilherme Boulos [PSOL] e Manuela D’Ávila [PC do B], para trazer o debate da sustentabilidade com mais força para o campo da esquerda. Penso que é uma agenda interessante, dialoga com a juventude, mobiliza dois personagens simbólicos da nova geração da política”, afirma

A Rede diz que ainda está em processo de discussão interna, mas entende a federação como algo importante para a democracia.

“Algo importante justamente para a manutenção desses partidos mais ideológicos. É que às vezes a federação resolve um problema num estado, mas causa problema em outros estados, e a gente tem que harmonizar esse processo interno para ter um consenso maior sobre se a gente vai federar e com quem”, diz Wesley Diógenes, um dos porta-vozes nacionais da Rede.