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Conforme relembra Constança Rezende e Ricardo Della Coletta, da Folha, o PT criticou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e exaltou a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) quando o ex-mandatário escolheu Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República).
A postura do partido se distancia da adotada por Lula nesta quinta-feira (2), que em entrevista à BandNews afirmou que não pretende usar a eleição interna da entidade como critério para escolher o futuro PGR.
Em 2019, o PT chegou a divulgar uma nota após Bolsonaro escolher Aras para comandar a PGR, um nome que não constava na lista.
“O caso é mais um exemplo do despreparo de Bolsonaro para o cargo que ocupa, envergonhando uma posição que durante 16 anos foi preenchida de maneira brilhante. Durante seus governos, Lula e Dilma [Rousseff] sempre respeitaram a lista tríplice da ANPR e, na maioria das vezes, escolheram o mais votado pelos procuradores”, disse a nota do PT à época.
No texto, o partido também citou manifestação da ANPR à época que classificou o desrespeito à lista tríplice por Bolsonaro como “maior retrocesso democrático e institucional do Ministério Público Federal em 20 anos”. Na ocasião, também alertou sobre “eventual aparelhamento da instituição que feriria de morte a democracia brasileira”.
Nesta quinta, em entrevista ao jornalista Reinado Azevedo, Lula indicou que não pretende repetir a atuação dos governos anteriores do PT, quando foram escolhidos para chefiar a PGR os procuradores que ganharam a eleição interna da categoria.
O presidente disse que “não pensa mais em lista tríplice” e que, quando foi presidente anteriormente e respeitou a tradição da ANPR, se baseava na sua experiência do sindicato.
“Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, declarou.
A ANPR deve insistir na elaboração da lista tríplice mesmo após as declarações de Lula.
O presidente da associação dos procuradores, Ubiratan Cazetta, disse que a postura de Lula não foi uma surpresa, pois ele já havia sinalizado que não assumiria o compromisso com a classe durante a sua campanha.
Porém, afirmou que solicitou uma audiência com o presidente para tratar do assunto, antes mesmo de a lista ser feita.
“É óbvio que não é um alento, mas também para nós não é o fim da caminhada. O presidente disse que vai ouvir muitas pessoas, então nós vamos nos colocar como interlocutores para discutir modelos, não nomes”, disse Cazetta.
A lista tríplice é feita por uma eleição interna na classe a cada dois anos, organizada pela ANPR, para definir os membros da categoria com maior apoio entre os pares para o cargo de procurador-geral.
Os três candidatos mais votados compõem uma lista que é enviada ao presidente da República, a quem cabe indicar o nome que é submetido ao Senado. Ele não é obrigado a seguir essa sugestão e pode indicar alguém de fora da lista.
Para Cazetta, a lista funciona como antídoto para as escolhas não republicanas e traz mais transparência à escolha. Ele também declarou que é necessário acabar com a lógica de que esta é uma postura sindical ou corporativista.
“Nós estamos diante de dois modelos: um que é opaco, que não sabemos quem são os candidatos, como eles se apresentam ao presidente da República, e como chegaram lá; e outro em que há uma transparência inerente porque as pessoas têm que vir a público se declarar candidatos”, disse.
Ele acrescentou que, durante o processo, os candidatos têm o seu histórico de atuação no Ministério Público avaliado por pessoas que os conhecem há anos. Além de saber como eles lidam em momentos de crise e em questões criminais, direitos humanos, tutela ao meio ambiente e indígena.
“É um modelo muito mais transparente”, disse.
O procurador também afirma que, se Lula não escolher o próximo procurador-geral pela lista tríplice, o ato irá representar a fragilização da independência da instituição.
“Pode ser o nome perfeito, mas o modelo será imperfeito. A forma de escolha deixará sempre uma possibilidade para que o próximo governo faça uma escolha que não seja republicana, porque é assim que se faz quando se escolhe quem quer para ser o PGR”, afirmou.
Para a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, que pretende concorrer à vaga, ao dizer que conversará com todos, Lula também poderá ouvir quem está na lista.
“Se ele receberá gente por fora da lista, pessoas que acham que podem chegar ao presidente e se apresentar, ele também pode ouvir quem participará dela”, declarou.
Procurada, a PGR disse que não se manifestaria sobre o assunto.
Bolsonaro desrespeitou a lista tríplice ao indicar por duas vezes Aras para a PGR. Após meses de negociações, ele optou pelo nome que correu por fora e que buscou mostrar afinidade com suas ideias.
Aras foi cobrado por sua inércia diante de suspeitas de irregularidades na gestão de Bolsonaro, como nas apurações sobre a interferência no comando da Polícia Federal e divulgação de fake news.
